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Exibindo: 118 normas.

Decreto nº 38910 DE 26/04/2018 - AM

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Modifica dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Decreto nº 38909 DE 26/04/2018 - AM

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária CV INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMÉSTICOS LTDA-EPP.

Decreto nº 38908 DE 26/04/2018 - AM

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Manaco Indústria e Comércio de Ferro e Aço LTDA.

Decreto nº 38932 DE 04/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 4 mai 2018

Concede isenção de ICMS nas operações ou prestações internas destinadas a órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias.

Decreto nº 38980 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária METALÚRGICA SATO DA AMAZÔNIA LTDA.

Decreto nº 38969 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária GERTEC BRASIL LTDA.

Decreto nº 38988 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Altera dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária AÇO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.

Decreto nº 38970 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária AMAZON QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.

Decreto nº 38976 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária BRAUCH INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS IMPRESSOS EIRELI.

Decreto nº 38971 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária MITSUBA DO BRASIL LTDA.

Decreto nº 38974 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária BUREAU COMERCIAL LIMITADA.

Decreto nº 38975 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Alternativa Produtos Para Impressão e Acabamento Gráfico LTDA.

Decreto nº 38972 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃ EIRELI.

Decreto nº 38986 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.

Decreto nº 38977 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Pelmex da Amazônia LTDA.

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