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Exibindo: 118 normas.

Decreto nº 39167 DE 21/06/2018 - AM

Estadual - Publicado em 21 jun 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária U G INDÚSTRIA DE COLCHÕES DA AMAZÔNIA LTDA.

Decreto nº 39168 DE 21/06/2018 - AM

Estadual - Publicado em 21 jun 2018

Altera as nomenclaturas Comuns do Mercosul - Sistema Harmonizado - NCM/SH da sociedade empresária SAWEM USINAGEM DA AMAZÔNIA LTDA.

Decreto nº 39170 DE 21/06/2018 - AM

Estadual - Publicado em 21 jun 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.

Decreto nº 39164 DE 21/06/2018 - AM

Estadual - Publicado em 21 jun 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA.

Decreto nº 39166 DE 21/06/2018 - AM

Estadual - Publicado em 21 jun 2018

Cancela os incentivos fiscais à sociedade empresária BROTHER'S INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., por meio do Decreto nº 24.041, de 11 de fevereiro de 2004.

Decreto nº 39165 DE 21/06/2018 - AM

Estadual - Publicado em 21 jun 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA.

Decreto nº 39169 DE 21/06/2018 - AM

Estadual - Publicado em 21 jun 2018

Concede ad referedum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária RCL VEÍCULOS ALTERNATIVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Decreto nº 39276 DE 13/07/2018 - AM

Estadual - Publicado em 13 jul 2018

Modifica o Decreto n° 38.561, de 2017, que concedeu ad referendum do CODAM diferimento do ICMS na hipótese e condição que especifica.

Decreto nº 39278 DE 13/07/2018 - AM

Estadual - Publicado em 13 jul 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI.

Decreto nº 39279 DE 13/07/2018 - AM

Estadual - Publicado em 13 jul 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária RIO PRETO AGROINDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.

Decreto nº 39282 DE 13/07/2018 - AM

Estadual - Publicado em 13 jul 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Aço Manaus Indústria e Comércio de Ferro e Aço LTDA.

Decreto nº 39281 DE 13/07/2018 - AM

Estadual - Publicado em 13 jul 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária HUMAITANUTS CASTANHAS DO BRASIL EIRELI-ME.

Decreto nº 39283 DE 13/07/2018 - AM

Estadual - Publicado em 13 jul 2018

Atualiza dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 39277 DE 13/07/2018 - AM

Estadual - Publicado em 13 jul 2018

Altera dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.

Decreto nº 39300 DE 19/07/2018 - AM

Estadual - Publicado em 19 jul 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.

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