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Exibindo: 118 normas.

Decreto nº 38979 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária MASA DA AMAZÔNIA LTDA.

Decreto nº 38978 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária GBR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA.

Decreto nº 38984 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS e Ajustes Sinief celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 38973 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária TSE INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Decreto nº 38968 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Altera dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.

Decreto nº 38967 DE 15/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Atualiza dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 39060 DE 30/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Altera dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária ALUMIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS DE ALUMÍNIO LTDA.

Decreto nº 39061 DE 30/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária RIMO ENTERTAINMENT INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

Decreto nº 38062 DE 30/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Altera dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.

Decreto nº 39063 DE 30/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Altera dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica da sociedade empresária CIBEA MANAUS CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA.

Decreto nº 39066 DE 30/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária CLINGPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.

Decreto nº 39065 DE 30/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.

Decreto nº 39064 DE 30/05/2018 - AM

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária COLLORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS LTDA.

Decreto nº 39140 DE 18/06/2018 - AM

Estadual - Publicado em 18 jun 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária KEIHIN TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

Decreto nº 39139 DE 18/06/2018 - AM

Estadual - Publicado em 18 jun 2018

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

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