Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amazonas -> Decreto -> 2001

Exibindo: 24 normas.

Decreto nº 22.361 de 07/12/2001 - AM

Submete a regime especial os contribuintes do ICMS que realizam operações com mercadorias destinadas aos órgãos da Prefeitura Municipal de Manaus.

Decreto nº 22.349 de 30/11/2001 - AM

Estadual - Publicado em 30 nov 2001

Concede anistia e remissão de débitos fiscais nas condições que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 22.273 de 26/11/2001 - AM

Estadual - Publicado em 26 out 2001

Incorpora à legislação tributária do Estado, os Convênios ICMS 80/01, 84/01, 85/01, 86/01, 94/01, 95/01, 98/01, os Ajustes Sinief nº 06/01 e 07/01, todos de 28 de setembro de 2001, e o Protocolo ECF 4/01, de 24 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 22.292 de 08/11/2001 - AM

Estadual - Publicado em 8 nov 2001

Incorpora à legislação tributária do Estado, os Convênios ICMS 81/01, 87/01, 89/01, 96/01, 97/01, 100/01, e os Protocolos ICMS 32/01 e 33/01, todos de 28 de setembro de 2001, e o Convênio ICMS 103/01, de 29 de outubro de 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 22.199 de 04/11/2001 - AM

Estadual - Publicado em 4 out 2001

Altera dispositivos do Decreto nº 20.779, de 21 de fevereiro de 2.000 que concede anistia e remissão de débitos fiscais nas condições que especifica.

Decreto nº 22.257 de 17/10/2001 - AM

Estadual - Publicado em 17 out 2001

Incorpora à legislação tributária do Estado o Protocolo ICMS 22/99, que dispõe sobre a suspensão do ICMS nas operações com produtos industrializados na Zona Franca de Manaus, destinados ao armazém geral localizado no Município de Resende - RJ e dá outras providências.

Decreto nº 22.097 de 11/09/2001 - AM

Estadual - Publicado em 11 set 2001

Incorpora à legislação tributária do Estado, os Convênios ICMS 34/01, 47/01, 50/01, 55/01, 56/01, 58/01, 65/01, 70/01, 78/01 e o Convênio ECF 1/01, todos de 6 de julho de 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 22.096 de 11/09/2001 - AM

Estadual - Publicado em 11 set 2001

Incorpora à legislação tributária do Estado, os Protocolos ECF 2/01 e 3/01, de 6 de julho de 2001 e o Protocolo ICMS 24/01, de 3 de agosto de 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 22.082 de 29/08/2001 - AM

Estadual - Publicado em 29 ago 2001

Disciplina a isenção do ICMS nas operações internas com automóveis de passageiros a serem utilizados no serviço de táxi e dá outras providências.

Decreto nº 22071 DE 24/08/2001 - AM

Estadual - Publicado em 24 ago 2001

Isenta do pagamento de ICMS as saídas de obras de arte de que trata o Convênio ICMS nº 59, de 26 de setembro de 1.991, e dá outras providências.

Decreto nº 22.063 de 17/08/2001 - AM

Estadual - Publicado em 17 ago 2001

Modifica o § 2º do artigo 1º do Decreto nº 21.750, de 20 de março de 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 22.061 de 16/08/2001 - AM

Estadual - Publicado em 16 ago 2001

Submete a regime especial os contribuintes do ICMS que realizem operações com mercadorias destinadas aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Decreto nº 22.052 de 10/08/2001 - AM

Estadual - Publicado em 10 ago 2001

Incorpora à legislação tributária do Estado, o Convênio ICMS 31.01, 39/01, 40/01, 61/01, 63/01, 64/01, os Ajustes Sinief nº 03/01, 04/01 e 5/01, e os Protocolos ICMS 17/01, 18/01 e 19/01, todos de 6 de julho de 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 22.009 de 23/07/2001 - AM

Estadual - Publicado em 23 jul 2001

Modifica o artigo 1º do Decreto nº 17.132, de 11 de abril de 1.996.

Decreto nº 21.954 de 20/06/2001 - AM

Estadual - Publicado em 20 jun 2001

Altera a redação de dispositivos que especifica, do Decreto nº 17.287, de 26 de junho de 1.996.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »