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Exibindo: 23 normas.

Resolução ARSAL Nº 249 DE 23/12/2025 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2025

Altera a Resolução ARSAL Nº 15/2016, que aprova o regulamento unificado do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Resolução ARSAL Nº 245 DE 23/12/2025 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2025

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL, conforme Processo Administrativo E:49070.0000003193/2025

Resolução ARSAL Nº 248 DE 18/12/2025 - AL

Estadual - Publicado em 19 dez 2025

Dispõe sobre o preço-teto do biometano a ser praticado pela Gás de Alagoas S.A - Algás a partir de 01 de janeiro de 2026.

Resolução ARSAL Nº 242 DE 16/12/2025 - AL

Estadual - Publicado em 17 dez 2025

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da concessionária Conasa Águas do Sertão S.A., conforme Processo Administrativo E:49070.0000003188/2025.

Resolução ARSAL nº 239 DE 04/12/2025 - AL

Estadual - Publicado em 5 dez 2025

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da concessionária Verde Ambiental Alagoas S.A., conforme Processo Administrativo E:49070.0000003189/2025.

Resolução ARSAL nº 232 DE 05/11/2025 - AL

Estadual - Publicado em 6 nov 2025

Dispõe sobre o reajuste das tarifas referente ao Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Prestados nos Municípios do litoral norte e zona da mata - Bloco C e define o mês e período em que serão reajustadas.

Resolução ARSAL nº 233 DE 05/11/2025 - AL

Estadual - Publicado em 6 nov 2025

Dispõe sobre o reajuste das tarifas referente ao Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Prestados pela Companhia de Saneamento de Alagoas - Casal e define o mês em que serão reajustadas as tarifas.

Resolução ARSAL nº 236 DE 05/11/2025 - AL

Estadual - Publicado em 6 nov 2025

Dispõe sobre o reajuste do preço da água tratada a ser pago à Companhia de Saneamento de Alagoas - Casal nos municípios do Bloco Regionalizado C e define o mês e o período do reajuste.

Resolução ARSAL nº 235 DE 05/11/2025 - AL

Estadual - Publicado em 6 nov 2025

Dispõe sobre o reajuste do preço da água tratada a ser pago à Companhia de Saneamento de Alagoas - Casal nos municípios do Bloco Regionalizado B e define o mês e o período do reajuste.

Resolução ARSAL nº 234 DE 05/11/2025 - AL

Estadual - Publicado em 6 nov 2025

Dispõe sobre o reajuste do preço da água tratada a ser pago à Companhia de Saneamento de Alagoas - Casal nos municípios da Região Metropolitana de Maceió e deine o mês e o período do reajuste.

Resolução ARSAL nº 237 DE 05/11/2025 - AL

Estadual - Publicado em 7 nov 2025

Dispõe sobre a transição das estruturas tarifárias dos Sistemas Autônomos de Água e Esgoto - SAAEs da Região Metropolitana de Maceió para a estrutura tarifária aplicada na Companhia de Saneamento de Alagoas e define o mês e período em que serão reajustadas as tarifas.

Resolução ARSAL nº 227 DE 29/10/2025 - AL

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Regulamenta a Conta Gráica (CG), os procedimentos para apuração e recuperação das variações de preço de aquisição da molécula de gás e do transporte, e a aplicação da Rarcela de Recuperação de Penalidades (PRP) para os consumidores cativos e livres.

Resolução ARSAL nº 225 DE 15/10/2025 - AL

Estadual - Publicado em 16 out 2025

Dispõe sobre a revisão da metodologia de cálculo do preço-teto do biometano estabelecida pela Resolução ARSAL Nº 181/2024, altera o preço-teto inicial do biometano deinido na Resolução ARSAL Nº 185/2024, estabelece metodologia de reajuste anual e revoga a Resolução ARSAL Nº 185/2024.

Resolução ARSAL nº 224 DE 30/09/2025 - AL

Estadual - Publicado em 1 out 2025

Altera a Resolução ARSAL Nº 8/2017 e Resolução ARSAL Nº 23/2020 que modifica o Regulamento Unificado do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.

Resolução ARSAL nº 220 DE 06/08/2025 - AL

Estadual - Publicado em 7 ago 2025

Dispõe sobre a aplicação da metodologia tarifária e o fornecimento de informações e documentos necessários para a revisão e reajuste da Margem Bruta (MB) da tarifa do Serviço Público de Distribuição de Gás.

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