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Exibindo: 50 normas.

Instrução Normativa SEF nº 26 DE 16/05/2025 - AL

Estadual - Publicado em 19 mai 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 8/2022, que dispõe sobre a concessão, fruição e fiscalização do incentivo fiscal de crédito presumido do ICMS relativo a recursos destinados por contribuinte do imposto a projetos esportivos aprovados pela Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude (SELAJ) e ao Fundo Especial de Desenvolvimento dos Esportes (FUNESP), nos Termos do Decreto Nº 77436/2022.

Instrução Normativa SEF nº 25 DE 16/05/2025 - AL

Estadual - Publicado em 19 mai 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 16/2009, que dispõe sobre a protocolização de petições dirigidas à Secretaria de Estado da Fazenda.

Instrução Normativa SEF nº 27 DE 16/05/2025 - AL

Estadual - Publicado em 19 mai 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 14/2020, que dispõe sobre os procedimentos de utilização e fiscalização do incentivo fiscal de crédito presumido do ICMS sobre recursos destinados por contribuinte do imposto a projetos culturais e ao Fundo de Desenvolvimento de Ações Culturais (FDAC), com objetivo de estimular as atividades relacionadas ao Plano de Incentivo à Cultura de Alagoas, a que se refere o Decreto Nº 59240/2018.

Instrução Normativa SURE nº 4 DE 14/05/2025 - AL

Estadual - Publicado em 15 mai 2025

Rep. - Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 3 DE 14/05/2025 - AL

Estadual - Publicado em 15 mai 2025

Rep. - Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 24 DE 29/04/2025 - AL

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 3/2024, que dispõe sobre os beneficiários e as correspondentes cotas anuais de óleo diesel a ser adquirido por embarcação pesqueira nacional com a concessão de crédito presumido do ICMS previsto no item 30 do anexo III do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 35245/1991, e estabelece critérios de fruição do benefício fiscal.

Instrução Normativa SEF nº 23 DE 24/04/2025 - AL

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição Dia das Mães 2025.

Instrução Normativa SELAJ nº 1 DE 22/04/2025 - AL

Estadual - Publicado em 23 abr 2025

Estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos de Incentivo ao Esporte do Estado de Alagoas, nos termos do Decreto Nº 77436/2022.

Instrução Normativa SEF nº 22 DE 15/04/2025 - AL

Estadual - Publicado em 16 abr 2025

Dispõe sobre o procedimento de devolução simbólica decorrente da não entrega ao destinatário originário e operação posterior a destinatário diverso, nos termos do Ajuste SINIEF Nº 14/2024.

Instrução Normativa SURE nº 5 DE 07/04/2025 - AL

Estadual - Publicado em 8 abr 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023,que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SECULT nº 1 DE 27/03/2025 - AL

Estadual - Publicado em 28 mar 2025

Regulamenta o Decreto Nº 59240/2018, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento à Cultura no Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEF nº 19 DE 25/03/2025 - AL

Estadual - Publicado em 26 mar 2025

Dispõe sobre a exclusão de operação do conceito de saídas, para fins do disposto nos incisos II e III do § 1º do art. 1º-A do Decreto Nº 38631/2000, que dispõe sobre estímulo a estabelecimento de contribuinte do ICMS com atividade de distribuição centralizada de produtos.

Instrução Normativa SEF nº 18 DE 11/03/2025 - AL

Estadual - Publicado em 12 mar 2025

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição Dia do Consumidor 2025.

Instrução Normativa SURE nº 4 DE 11/03/2025 - AL

Estadual - Publicado em 12 mar 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 17 DE 06/03/2025 - AL

Estadual - Publicado em 10 mar 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 8/2025, que alterou a Instrução Normativa SEF Nº 1/2020, a qual dispõe sobre a aposição do Selo Fiscal Eletrônico (SFe) para controle de água mineral ou adicionada de sais em circulação no Estado, ainda que proveniente de outra Unidade da Federação.

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