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Exibindo: 130 normas.

Instrução Normativa SEF nº 49 DE 18/08/2025 - AL

Estadual - Publicado em 19 ago 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 1/2004, que dispõe sobre os procedimentos de que trata a Lei Nº 6410/2003, que dispõe sobre a liquidação de débitos tributários relativos ao ICMS, mediante a utilização de créditos exercidos contra o Estado de Alagoas, e o Decreto Executivo Nº 1738/2003, e o Decreto Executivo Nº 1819/2004.

Instrução Normativa SEF nº 46 DE 14/08/2025 - AL

Estadual - Publicado em 15 ago 2025

Dispõe sobre a não aplicação do regime de incentivos fiscais previstos no Decreto Nº 20747/2012 e no Decreto Nº 38631/2000, às operações com derivados de farinha de trigo que relaciona.

Instrução Normativa SEF nº 46 DE 14/08/2025 - AL

Estadual - Publicado em 10 set 2025

Rep. - Dispõe sobre a não aplicação do regime de incentivos fiscais previstos no Decreto Nº 20747/2012 e no Decreto Nº 38631/2000, às operações com derivados de farinha de trigo que relaciona.

Instrução Normativa SEF nº 44 DE 31/07/2025 - AL

Estadual - Publicado em 1 ago 2025

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição Dia dos Pais Nota Fiscal Cidadã 2025.

Instrução Normativa SURE nº 24 DE 31/07/2025 - AL

Estadual - Publicado em 1 ago 2025

Revoga a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 22 DE 25/07/2025 - AL

Estadual - Publicado em 25 jul 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 23 DE 24/07/2025 - AL

Estadual - Publicado em 29 jul 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 42 DE 03/07/2025 - AL

Estadual - Publicado em 4 jul 2025

Dispõe sobre a suspensão do lançamento do ICMS nas remessas de leite in natura para industrialização por conta do remetente, conforme previsto no Protocolo ICMS Nº 13/2025.

Instrução Normativa SEF nº 43 DE 03/07/2025 - AL

Estadual - Publicado em 4 jul 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 20/2021, que estabelece critérios para concessão e fruição de redução de base de cálculo e diferimento de ICMS nas prestações de serviço de comunicação e operações previstas no item 47 do Anexo II do RICMS/AL, aprovado pelo Decreto Nº 35245/1991.

Instrução Normativa SURE nº 21 DE 02/07/2025 - AL

Estadual - Publicado em 4 jul 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 19 DE 02/07/2025 - AL

Estadual - Publicado em 4 jul 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 20 DE 02/07/2025 - AL

Estadual - Publicado em 4 jul 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 17/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral.

Instrução Normativa SEF nº 41 DE 20/06/2025 - AL

Estadual - Publicado em 20 jun 2025

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição Aniversário Nota Fiscal Cidadã 2025.

Instrução Normativa SURE nº 11 DE 19/06/2025 - AL

Estadual - Publicado em 26 jun 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 16 DE 10/06/2025 - AL

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

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