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Exibindo: 119 normas.

Instrução Normativa SEF nº 62 DE 23/09/2025 - AL

Estadual - Publicado em 24 set 2025

Altera a Instrução Normativa GSEF Nº 31/2012, que dispõe sobre a emissão de Termo de Averiguação de mercadoria, livro e documento e de Termo de Apreensão, de Depósito e de Liberação de mercadoria e documento através de sistema eletrônico de processamento de dados.

Instrução Normativa SEF nº 61 DE 18/09/2025 - AL

Estadual - Publicado em 19 set 2025

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição Dia do Professor Nota Fiscal Cidadã 2025.

Instrução Normativa SEF nº 60 DE 12/09/2025 - AL

Estadual - Publicado em 17 set 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 30/2025, que disciplina o pedido de credenciamento no âmbito do Decreto Nº 99350/2024, que institui o Programa Cresce Alagoas (PCA).

Instrução Normativa SEF nº 57 DE 11/09/2025 - AL

Estadual - Publicado em 12 set 2025

Altera a Instrução Normativa SF Nº 1/2004, que dispõe sobre os procedimentos de que trata a Lei Nº 6410/2003, que dispõe sobre a liquidação de débitos tributários relativos ao ICMS, mediante a utilização de créditos exercidos contra o Estado de Alagoas, e o Decreto Nº 1738/2003, e o Decreto Nº 1819/2004.

Instrução Normativa SEF nº 59 DE 11/09/2025 - AL

Estadual - Publicado em 12 set 2025

Altera a Instrução Normativa GSEF Nº 71/2016, que dispõe sobre a suspensão da sistemática de liquidação do ICMS na forma do Decreto Nº 1738/2003, nas operações com as mercadorias que indica.

Instrução Normativa SEF nº 58 DE 11/09/2025 - AL

Estadual - Publicado em 12 set 2025

Altera a Instrução Normativa GSEF Nº 42/2012, que disciplina o pedido de credenciamento no âmbito do Decreto Nº 20747/2012, que dispõe sobre o regime de tributação favorecida do ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista.

Instrução Normativa SEF nº 55 DE 05/09/2025 - AL

Estadual - Publicado em 8 set 2025

Disciplina a concessão de recompensas no âmbito do Programa Contribuinte Arretado, de que trata a Lei Nº 8085/2018.

Instrução Normativa SEF nº 56 DE 04/09/2025 - AL

Estadual - Publicado em 5 set 2025

Altera a Instrução Normativa GSEF Nº 71/2016, que dispõe sobre a suspensão da sistemática de liquidação do ICMS na forma do Decreto Nº 1738/2003, nas operações com as mercadorias que indica.

Instrução Normativa SURE nº 25 DE 02/09/2025 - AL

Estadual - Publicado em 2 set 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 24/2025, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 53 DE 29/08/2025 - AL

Estadual - Publicado em 1 set 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 43/2020, que dispõe sobre os procedimentos para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal (PROFIS), para extinção de créditos tributários do ICM/ICMS com redução de multas e juros, inclusive mediante parcelamento, nos termos do Decreto Nº 71800/2020, para dispor sobre o prazo de adesão ao referido programa.

Instrução Normativa SEF nº 52 DE 29/08/2025 - AL

Estadual - Publicado em 29 ago 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 26/2021, que dispõe sobre os procedimentos para ingresso no Programa de Parcelamento e de Redução de Débitos do ICMS de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), optante pelo Simples Nacional, nos termos do Decreto Nº 52215/2017, para dispor sobre o prazo de adesão ao referido programa.

Instrução Normativa SEF nº 54 DE 29/08/2025 - AL

Estadual - Publicado em 29 ago 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 28/2022, que disciplina o ingresso no Programa de Extinção de Créditos Tributários (PET ICM/ICMS), previsto no Decreto Nº 84323/2022

Instrução Normativa SEF nº 51 DE 28/08/2025 - AL

Estadual - Publicado em 29 ago 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 42/2023, que estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para operações com os produtos mencionados.

Instrução Normativa SEF nº 50 DE 28/08/2025 - AL

Estadual - Publicado em 29 ago 2025

Dispõe sobre a não aplicação do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), de que trata o art. 31 do Decreto Nº 90309/2023, no caso que especifica.

Instrução Normativa SEF nº 50 DE 28/08/2025 - AL

Estadual - Publicado em 29 ago 2025

Dispõe sobre a não aplicação do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), de que trata o art. 31 do Decreto Nº 90309/2023, no caso que especifica.

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