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Exibindo: 74 normas.

Instrução Normativa SURE nº 15 DE 02/06/2025 - AL

Estadual - Publicado em 3 jun 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 30 DE 26/05/2025 - AL

Estadual - Publicado em 27 mai 2025

Disciplina o pedido de credenciamento no âmbito do Decreto Nº 99350/2024, que institui o Programa Cresce Alagoas (PCA).

Instrução Normativa SEF nº 31 DE 26/05/2025 - AL

Estadual - Publicado em 27 mai 2025

Posterga, para 30 de maio de 2025, o prazo de pagamento do ICMS devido por substituição tributária, relativo a operações realizadas em abril de 2025, provenientes de unidades federadas signatárias de acordo interestadual.

Instrução Normativa SEF nº 33 DE 26/05/2025 - AL

Estadual - Publicado em 27 mai 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 6/2023, que dispõe sobre a Guia de Transporte de Valores Eletrônica (GTV-e), modelo 64, para implementar disposições do Ajuste SINIEF Nº 9/2025.

Instrução Normativa SEF nº 32 DE 26/05/2025 - AL

Estadual - Publicado em 27 mai 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 23/2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (DANFE-NFC-e), para implementar disposições do Ajuste SINIEF Nº 11/2025.

Instrução Normativa SURE nº 12 DE 22/05/2025 - AL

Estadual - Publicado em 26 mai 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 8 DE 19/05/2025 - AL

Estadual - Publicado em 21 mai 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 10 DE 19/05/2025 - AL

Estadual - Publicado em 21 mai 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 26 DE 16/05/2025 - AL

Estadual - Publicado em 19 mai 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 8/2022, que dispõe sobre a concessão, fruição e fiscalização do incentivo fiscal de crédito presumido do ICMS relativo a recursos destinados por contribuinte do imposto a projetos esportivos aprovados pela Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude (SELAJ) e ao Fundo Especial de Desenvolvimento dos Esportes (FUNESP), nos Termos do Decreto Nº 77436/2022.

Instrução Normativa SEF nº 25 DE 16/05/2025 - AL

Estadual - Publicado em 19 mai 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 16/2009, que dispõe sobre a protocolização de petições dirigidas à Secretaria de Estado da Fazenda.

Instrução Normativa SEF nº 27 DE 16/05/2025 - AL

Estadual - Publicado em 19 mai 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 14/2020, que dispõe sobre os procedimentos de utilização e fiscalização do incentivo fiscal de crédito presumido do ICMS sobre recursos destinados por contribuinte do imposto a projetos culturais e ao Fundo de Desenvolvimento de Ações Culturais (FDAC), com objetivo de estimular as atividades relacionadas ao Plano de Incentivo à Cultura de Alagoas, a que se refere o Decreto Nº 59240/2018.

Instrução Normativa SURE nº 4 DE 14/05/2025 - AL

Estadual - Publicado em 15 mai 2025

Rep. - Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 3 DE 14/05/2025 - AL

Estadual - Publicado em 15 mai 2025

Rep. - Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 24 DE 29/04/2025 - AL

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 3/2024, que dispõe sobre os beneficiários e as correspondentes cotas anuais de óleo diesel a ser adquirido por embarcação pesqueira nacional com a concessão de crédito presumido do ICMS previsto no item 30 do anexo III do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 35245/1991, e estabelece critérios de fruição do benefício fiscal.

Instrução Normativa SEF nº 23 DE 24/04/2025 - AL

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição Dia das Mães 2025.

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