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Exibindo: 119 normas.

Instrução Normativa SEF nº 78 DE 11/12/2025 - AL

Estadual - Publicado em 12 dez 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 40/2010, que dispõe sobre a atribuição e utilização de créditos do tesouro do Estado pelas Entidades Alagoanas de assistência social, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas e dá outras providências.

Instrução Normativa SEF nº 77 DE 04/12/2025 - AL

Estadual - Publicado em 5 dez 2025

Institui códigos de receita para fins de recolhimento de ICMS (entrada) - consumidor final Emenda Constitucional Nº 87/2015 e correspondente adicional de alíquotas relativo ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP).

Instrução Normativa SEF nº 76 DE 02/12/2025 - AL

Estadual - Publicado em 3 dez 2025

Institui o programa de recuperação fiscal (PROFIS/ITCD), para extinção de créditos tributários do ITCD com redução de multas e juros, inclusive mediante parcelamento.

Instrução Normativa SEF nº 75 DE 26/11/2025 - AL

Estadual - Publicado em 27 nov 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 80/2023, que estabelece o prazo para pagamento, em moeda corrente, do débito previsto no art. 2º do Decreto Estadual Nº 68249/2019.

Instrução Normativa SURE nº 41 DE 25/11/2025 - AL

Estadual - Publicado em 27 nov 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 24/2025, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 40 DE 18/11/2025 - AL

Estadual - Publicado em 24 nov 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 24/2025, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 38 DE 11/11/2025 - AL

Estadual - Publicado em 13 nov 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 24/2025, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SURE nº 39 DE 10/11/2025 - AL

Estadual - Publicado em 12 nov 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 24/2025, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Instrução Normativa SEF nº 74 DE 07/11/2025 - AL

Estadual - Publicado em 10 nov 2025

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - Edição de Natal Nota Fiscal Cidadã 2025.

Instrução Normativa SEF nº 73 DE 05/11/2025 - AL

Estadual - Publicado em 6 nov 2025

Dispõe sobre o montante global a ser suplementado no orçamento estadual para o exercício financeiro de 2025, considerando a 2ª reestimativa de receita elaborada por meio do relatório nº 34371380 SEFAZ SUSFI e despacho nº 35258681 sefaz supof constante dos autos do processo administrativo n° e:01500.0000039906/2025.

Instrução Normativa SEF nº 72 DE 31/10/2025 - AL

Estadual - Publicado em 3 nov 2025

Altera a Instrução Normativa SF Nº 1/2004, que dispõe sobre os procedimentos de que trata a Lei Nº 6410/2003, e os Decretos Executivos Nº 1738/2003, e Nº 1819/2004.

Instrução Normativa SEF nº 70 DE 30/10/2025 - AL

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 28/2022, que disciplina o ingresso no Programa de Extinção de Créditos Tributários (PET ICM/ICMS), previsto no Decreto nº 84.323, de 29 de julho de 2022, para dispor sobre o prazo de adesão ao referido programa.

Instrução Normativa SEF nº 69 DE 30/10/2025 - AL

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 26/2021, que dispõe sobre os procedimentos para ingresso no Programa de Parcelamento e de Redução de Débitos do ICMS de Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP, optante pelo Simples Nacional, nos termos do Decreto Nº 52215/2017, para dispor sobre o prazo de adesão ao referido programa.

Instrução Normativa SEF nº 71 DE 30/10/2025 - AL

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Altera a Instrução Normativa SEF Nº 43/2020, que dispõe sobre os procedimentos para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal (PROFIS), para extinção de créditos tributários do ICM/ICMS com redução de multas e juros, inclusive mediante parcelamento, nos termos do Decreto Nº 71800/2020, para dispor sobre o prazo de adesão ao referido programa.

Instrução Normativa SURE nº 33 DE 26/10/2025 - AL

Estadual - Publicado em 30 out 2025

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 24/2025, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

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