Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Alagoas -> Instrução Normativa -> 2018

Exibindo: 84 normas.

Instrução Normativa SRE nº 2 DE 24/04/2018 - AL

Estadual - Publicado em 25 abr 2018

Altera a Instrução Normativa SRE nº 1, de 21 de fevereiro de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Instrução Normativa SEF nº 19 DE 23/04/2018 - AL

Estadual - Publicado em 24 abr 2018

Dispõe sobre o credenciamento de sujeito passivo do ICMS, para fins de comunicação eletrônica com a Secretaria de Estado da Fazenda por meio de Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e.

Instrução Normativa SRE nº 1 DE 12/04/2018 - AL

Estadual - Publicado em 13 abr 2018

Estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Instrução Normativa SRE nº 1 DE 12/04/2018 - AL

Estadual - Publicado em 13 abr 2018

Estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Instrução Normativa SEF nº 17 DE 04/04/2018 - AL

Estadual - Publicado em 6 abr 2018

Disciplina o cálculo do ICMS nas operações com trigo em grão nacional, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do Protocolo ICMS 46/2000, do anexo XXXVII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, e do Ato COTEPE/ICMS 43, de 21 de agosto de 2017.

Instrução Normativa SEF nº 16 DE 04/04/2018 - AL

Estadual - Publicado em 6 abr 2018

Indica os beneficiários e as correspondentes cotas de óleo diesel a ser adquirido por embarcação pesqueira nacional, no exercício de 2018, com a isenção do ICMS prevista no Decreto nº 1.146, de 28 de fevereiro de 2003.

Instrução Normativa SEF nº 14 DE 26/03/2018 - AL

Estadual - Publicado em 5 abr 2018

Rep. - Publica, nos termos do art. 3º, I, da Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, e da Cláusula segunda, I, do Convênio ICMS nº 190/2017, de 15 de dezembro de 2017, relação com identificação de atos normativos relativos a benefícios fiscais, vigentes em 08/08/2017, instituídos em desacordo com o disposto no art. 155, § 2º, XII, alínea "g", da Constituição Federal, conforme especifica.

Instrução Normativa SEF nº 14 DE 26/03/2018 - AL

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Publica, nos termos do art. 3º , I, da Lei Complementar nº 160 , de 7 de agosto de 2017, e da cláusula segunda, I, do Convênio ICMS nº 190/2017 , de 15 de dezembro de 2017, relação com identificação de atos normativos relativos a benefícios fiscais, vigentes em 08.08.2017, instituídos em desacordo com o disposto no art. 155, § 2º, XII, alínea "g", da Constituição Federal , conforme especifica.

Instrução Normativa SEF nº 12 DE 08/03/2018 - AL

Estadual - Publicado em 9 mar 2018

Altera a Instrução Normativa SEF nº 23, de 3 de maio de 2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - DANFE-NFC-e, nos termos do Ajuste SINIEF 19/16.

Instrução Normativa SEF nº 13 DE 08/03/2018 - AL

Estadual - Publicado em 9 mar 2018

Altera a Instrução Normativa SEF nº 39, de 12 de julho de 2017, que dispensa a revisão de lançamento de ofício de crédito tributário pela Gerência de Representação Fiscal, nos casos que especifica.

Instrução Normativa SEF nº 12 DE 08/03/2018 - AL

Estadual - Publicado em 14 mar 2018

Rep. - Altera a Instrução Normativa SEF nº 23, de 3 de maio de 2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - DANFE-NFC-e, nos termos do Ajuste SINIEF 19/16.

Instrução Normativa SEF nº 11 DE 02/03/2018 - AL

Estadual - Publicado em 5 mar 2018

Dispõe sobre o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal sob custódia da secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas.

Instrução Normativa SEF nº 9 DE 28/02/2018 - AL

Estadual - Publicado em 2 mar 2018

Altera a Instrução Normativa SEF nº 46, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Instrução Normativa SEF nº 10 DE 28/02/2018 - AL

Estadual - Publicado em 5 mar 2018

Disciplina o pedido de credenciamento no âmbito do Decreto nº 3.005, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário diferenciado aos contribuintes atacadistas de drogas e medicamentos ou de material médico-hospitalar.

Instrução Normativa SEF nº 8 DE 27/02/2018 - AL

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Altera a Instrução Normativa SEF nº 9, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável à microempresa e à empresa de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, no âmbito do ICMS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »