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Exibindo: 8 normas.

Resolução SMIC nº 3 DE 26/12/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 28 dez 2012

Disciplina a realização das Feiras Ecológicas no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

Resolução SMT nº 4 DE 03/09/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 10 set 2012

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos e normatização para alterações e transferências de veículos no Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Porto Alegre.

Resolução SMT nº 4 DE 03/09/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 5 set 2012

Dispõe sobre os procedimentos e normatização para alterações e transferências de veículos no Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Porto Alegre.

Resolução SMIC nº 1 DE 15/06/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 19 jun 2012

Estabelece nova padronização dos preços de permissão de uso do Mercado Público Central de Porto Alegre, redefine pesos e inclui novas áreas a serem permitidas.

Resolução SMIC nº 1 DE 15/06/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 21 jun 2012

Estabelece nova padronização dos preços de permissão de uso do Mercado Público Central de Porto Alegre, redefine pesos e inclui novas áreas a serem permitidas.

Resolução SMT nº 3 DE 23/05/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 25 jun 2012

Dispõe sobre os procedimentos e normatização para alterações e transferências de veículos no Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Porto Alegre.

Resolução SMT nº 3 DE 23/05/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 2 jul 2012

Dispõe sobre os procedimentos e normatização para alterações e transferências de veículos no Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Porto Alegre.

Resolução CMPA nº 445 DE 16/05/2012 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 21 mai 2012

Dispõe sobre o acesso público a informações da Câmara Municipal de Porto Alegre, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

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