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Exibindo: 2948 normas.
Portaria FNDE nº 344 de 24/12/2004
Federal - Publicado em 27 dez 2004
Portaria MF nº 405 de 23/12/2004
Federal - Publicado em 24 dez 2004
Portaria SOF nº 19 de 23/12/2004
Federal - Publicado em 24 dez 2004
Portaria DC/INSS nº 16 de 23/12/2004
Federal - Publicado em 24 dez 2004
Institui a Coordenação-Geral do Projeto de Implementação do Novo Modelo de Gestão.
Portaria INEP nº 189 de 23/12/2004
Federal - Publicado em 24 dez 2004
Portaria SPOA/SE/MTur nº 114 de 23/12/2004
Federal - Publicado em 29 dez 2004
Portaria MS nº 2.701 de 23/12/2004
Federal - Publicado em 24 dez 2004
Prorroga o prazo mencionado no art. 8º da Portaria nº 2.023/GM, de 23 de setembro de 2004.
Portaria MS nº 2.700 de 23/12/2004
Federal - Publicado em 24 dez 2004
Portaria SVS nº 72 de 23/12/2004
Federal - Publicado em 24 dez 2004
Portaria SUFRAMA nº 373 de 23/12/2004
Federal - Publicado em 3 jan 2005
Aprova as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária nº 28233 - SUFRAMA.
Portaria SPOA/SE/MME nº 108 de 23/12/2004
Federal - Publicado em 27 dez 2004
Portaria DPC nº 106 de 23/12/2004
Federal - Publicado em 12 jan 2005
Altera as Normas da Autoridade Marítima para as Atividades Subaquáticas - NORMAM-15/DPC.
Portaria DP/SE/MJ nº 32 de 23/12/2004
Federal - Publicado em 23 dez 2004
Portaria MT nº 538 de 23/12/2004
Federal - Publicado em 24 dez 2004
Portaria MP nº 359 de 23/12/2004
Federal - Publicado em 24 dez 2004
Amplia os limites de que trata o Anexo II do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.
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