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Exibindo: 357 normas.
Portaria MPAS nº 3.789 de 12/12/2001
Federal - Publicado em 14 dez 2001
Dispõe sobre a contribuição do empregador doméstico relativa à competência de novembro de 2001.
Portaria MS nº 2.266 de 12/12/2001
Federal - Publicado em 14 dez 2001
Dispõe sobre a instituição do Conselho de Auditores do Sistema Nacional de Auditoria.
Portaria SUFRAMA nº 261 de 12/12/2001
Federal - Publicado em 19 dez 2001
Portaria ANVISA nº 747 de 11/12/2001
Federal - Publicado em 12 dez 2001
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Portaria ANP nº 294 de 11/12/2001
Federal - Publicado em 12 dez 2001
Portaria SIT/DSST nº 28 de 07/12/2001
Federal - Publicado em 25 jan 2002
Portaria MF nº 375 de 07/12/2001
Federal - Publicado em 10 dez 2001
Portaria MF nº 374 de 07/12/2001
Federal - Publicado em 10 dez 2001
Portaria MPAS nº 3.761 de 06/12/2001
Federal - Publicado em 10 dez 2001
Portaria MPAS nº 3.760 de 06/12/2001
Federal - Publicado em 10 dez 2001
Portaria STN nº 541 de 06/12/2001
Federal - Publicado em 18 dez 2001
Títulos da Dívida Agrária - TDAs. Reajuste. Dezembro de 2001.
Portaria MP nº 295 de 06/12/2001
Federal - Publicado em 7 dez 2001
Portaria MDA nº 267 de 06/12/2001
Federal - Publicado em 10 dez 2001
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