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Exibindo: 357 normas.
Portaria MD nº 700 de 09/11/2001
Federal - Publicado em 12 nov 2001
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Logística e Mobilização
Portaria ANVISA nº 684 de 09/11/2001
Federal - Publicado em 12 nov 2001
Portaria CCPR nº 34 de 08/11/2001
Federal - Publicado em 9 nov 2001
Portaria MPAS nº 3.597 de 07/11/2001
Federal - Publicado em 8 nov 2001
Portaria COMAER nº 846 de 07/11/2001
Federal - Publicado em 8 nov 2001
Aprova o Regulamento (*) da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica.
Portaria STN nº 491 de 07/11/2001
Federal - Publicado em 16 nov 2001
Títulos da Dívida Agrária - TDAs. Reajuste. Novembro de 2001
Portaria GSIPR nº 348 de 07/11/2001
Federal - Publicado em 8 nov 2001
Portaria ANP nº 274 de 01/11/2001
Federal - Publicado em 5 nov 2002
Portaria SRF nº 2.856 de 31/10/2001
Federal - Publicado em 1 nov 2001
Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 2º da Portaria SRF nº 1.550, de 31.08.2001
Portaria CE nº 559 de 31/10/2001
Federal - Publicado em 7 nov 2001
Portaria CORAT/COTEC nº 38 de 30/10/2001
Federal - Publicado em 1 nov 2001
Portaria MJ nº 1.000 de 30/10/2001
Federal - Publicado em 31 out 2001
Estabelece diretrizes para o combate à prática de tortura em todo território nacional.
Portaria MS nº 1969 DE 25/10/2001
Federal - Publicado em 26 out 2001
Portaria CORAT nº 36 de 25/10/2001
Federal - Publicado em 29 out 2001
Estabelece o regime disciplinar aplicável aos integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Federais.
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