Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 2007

Exibindo: 199 normas.

Lei nº 11.624 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Denomina Aeroporto de Alegrete/RS - Gaudêncio Machado Ramos o aeroporto localizado na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 11.623 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Denomina o trecho da BR-235 entre a cidade de Aracaju e a divisa dos Estados de Sergipe e da Bahia "Rodovia Padre Pedro".

Lei nº 11.622 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Institui o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Lei nº 11.621 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Institui o Dia da Amazônia.

Lei nº 11.620 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Denomina "rodovia Governador Leonel de Moura Brizola" o trecho da BR-386, compreendido entre as cidades de Canoas e Iraí, no Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 11.619 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Institui o dia 2 de outubro como o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento.

Lei nº 11.618 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Dispõe sobre a criação de cargos e de funções no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça e altera a Lei nº 11.364, de 26 de outubro de 2006.

Lei nº 11.617 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

Lei nº 11.616 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 26.673.605,00, para os fins que especifica.

Lei nº 11.615 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Fazenda, da Previdência Social e da Defesa e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 464.450.590,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Lei nº 11.614 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Cultura e da Defesa, crédito especial no valor global de R$ 195.650,00, para os fins que especifica.

Lei nº 11.613 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ 5.791.700,00, para o fim que especifica.

Lei nº 11.612 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Altera os itens I.2 e I.4 do Anexo V da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Lei nº 11.611 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Institui o ano de 2007 como Ano Nacional Oscar Niemeyer.

Lei nº 11.610 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »