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Exibindo: 332 normas.
Lei nº 4.911 de 17/12/1965
Federal - Publicado em 22 dez 1965
Lei nº 4.910 de 17/12/1965
Federal - Publicado em 22 dez 1965
Lei nº 4.909 de 17/12/1965
Federal - Publicado em 21 dez 1965
Lei nº 4.908 de 17/12/1965
Federal - Publicado em 21 dez 1965
Lei nº 4.907 de 17/12/1965
Federal - Publicado em 21 dez 1965
Dispõe sôbre o uso de cofres de carga nos transportes de mercadorias.
Lei nº 4.906 de 17/12/1965
Federal - Publicado em 21 dez 1965
Modifica o 'plano nacional de viação' estabelecido pela lei 4.592, de 29 de dezembro de 1964.
Lei nº 4.905 de 17/12/1965
Federal - Publicado em 21 dez 1965
Lei nº 4.904 de 17/12/1965
Federal - Publicado em 20 dez 1965
Dispõe sôbre a organização do Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências.
Lei nº 4.903 de 16/12/1965
Federal - Publicado em 20 dez 1965
Lei nº 4.902 de 16/12/1965
Federal - Publicado em 20 dez 1965
Dispõe sôbre a inatividade dos militares da Marinha, da Aeronáutica e do Exército.
Lei nº 4.901 de 16/12/1965
Federal - Publicado em 20 dez 1965
Lei nº 4.900 de 10/12/1965
Federal - Publicado em 16 dez 1965
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1966.
Lei nº 4.899 de 10/12/1965
Federal - Publicado em 15 dez 1965
Estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o Exercício Financeiro de 1966.
Lei nº 4.891 de 09/12/1965
Federal - Publicado em 13 dez 1965
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