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Exibindo: 467 normas.
Instrução Normativa SDA nº 43 de 17/12/2009
Federal - Publicado em 22 dez 2009
Classifica o Estado do Ceará como RISCO MÉDIO (BR-3) para febre aftosa.
Instrução Normativa MAPA nº 67 de 17/12/2009
Federal - Publicado em 18 dez 2009
Torna sem efeito a publicação da Instrução Normativa MAPA nº 64, de 16 de dezembro de 2009.
Instrução Normativa RFB nº 980 DE 17/12/2009
Federal - Publicado em 18 dez 2009
Instrução Normativa SLTI nº 5 de 17/12/2009
Federal - Publicado em 18 dez 2009
Instrução Normativa SDA nº 42 de 16/12/2009
Federal - Publicado em 17 dez 2009
Instrução Normativa MAPA nº 65 de 16/12/2009
Federal - Publicado em 17 dez 2009
Instrução Normativa MAPA nº 64 de 16/12/2009
Federal - Publicado em 17 dez 2009
Instrução Normativa MAPA nº 66 de 16/12/2009
Federal - Publicado em 17 dez 2009
Altera as Instruções Normativas MAPA nºs 15 e 22, ambas de 2009, e dá outras providências.
Instrução Normativa MAPA nº 63 de 16/12/2009
Federal - Publicado em 17 dez 2009
Instrução Normativa RFB nº 979 de 16/12/2009
Federal - Publicado em 17 dez 2009
Instrução Normativa DC/ANCINE nº 87 de 16/12/2009
Federal - Publicado em 22 dez 2009
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