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Exibindo: 467 normas.
Instrução Normativa UNIPAMPA nº 8 de 25/11/2009
Federal - Publicado em 27 nov 2009
Instrução Normativa MAPA nº 57 de 25/11/2009
Federal - Publicado em 26 nov 2009
Instrução Normativa SDA nº 38 de 24/11/2009
Federal - Publicado em 25 nov 2009
Classifica o Estado da Paraíba como RISCO MÉDIO (BR-3) para febre aftosa.
Instrução Normativa SDA nº 37 de 24/11/2009
Federal - Publicado em 25 nov 2009
Classifica o Estado do Piauí como RISCO MÉDIO (BR-3) para febre aftosa.
Instrução Normativa MAPA nº 56 de 24/11/2009
Federal - Publicado em 25 nov 2009
Altera o Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 12, de 28 de março de 2008.
Instrução Normativa PGFN/RFB nº 972 de 19/11/2009
Federal - Publicado em 20 nov 2009
Instrução Normativa ITI nº 7 de 18/11/2009
Federal - Publicado em 20 nov 2009
Instrução Normativa MAPA nº 55 de 18/11/2009
Federal - Publicado em 19 nov 2009
Instrução Normativa MAPA nº 54 de 18/11/2009
Federal - Publicado em 20 nov 2009
Instrução Normativa ANVISA/DC nº 15 DE 17/11/2009
Federal - Publicado em 18 nov 2009
Instrução Normativa SRT nº 14 de 17/11/2009
Federal - Publicado em 18 nov 2009
Instrução Normativa SRT nº 13 DE 17/11/2009
Federal - Publicado em 18 nov 2009
Instrução Normativa MAPA nº 53 de 16/11/2009
Federal - Publicado em 17 nov 2009
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