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Exibindo: 467 normas.
Instrução Normativa INSS nº 42 de 03/12/2009
Federal - Publicado em 4 dez 2009
Instrução Normativa DC/ANCINE nº 86 de 02/12/2009
Federal - Publicado em 7 dez 2009
Instrução Normativa DC/ANCINE nº 85 de 02/12/2009
Federal - Publicado em 8 dez 2009
Instrução Normativa MAPA nº 59 de 02/12/2009
Federal - Publicado em 4 dez 2009
Instrução Normativa ICMBio nº 6 DE 01/12/2009
Federal - Publicado em 2 dez 2009
Instrução Normativa MAPA nº 58 de 01/12/2009
Federal - Publicado em 2 dez 2009
Instrução Normativa MCid nº 66 de 30/11/2009
Federal - Publicado em 4 dez 2009
Altera o Apêndice 1, do Anexo 1 da Instrução Normativa MCid nº 15 de 2009.
Instrução Normativa MCid nº 65 de 30/11/2009
Federal - Publicado em 4 dez 2009
Alterar o Apêndice 1, do Anexo 1 da Instrução Normativa MCid nº 14 de 2009.
Instrução Normativa MCid nº 64 de 27/11/2009
Federal - Publicado em 30 nov 2009
Instrução Normativa MCid nº 63 de 27/11/2009
Federal - Publicado em 30 nov 2009
Instrução Normativa RFB nº 973 DE 27/11/2009
Federal - Publicado em 30 nov 2009
Instrução Normativa RFB nº 974 de 27/11/2009
Federal - Publicado em 30 nov 2009
Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
Instrução Normativa DIDES nº 39 de 26/11/2009
Federal - Publicado em 3 dez 2009
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