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Exibindo: 365 normas.
Instrução Normativa SEDU nº 17 de 26/12/2002
Federal - Publicado em 1 jan 2003
Regulamenta o Programa de Financiamento aos Concessionários Privados de Saneamento - FCP/SAN.
Instrução Normativa SEDU nº 16 de 26/12/2002
Federal - Publicado em 31 dez 2002
Instrução Normativa SRF nº 269 de 26/12/2002
Federal - Publicado em 31 dez 2002
Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e dá outras providências.
Instrução Normativa CGU nº 2 de 24/12/2002
Federal - Publicado em 30 dez 2002
Instrução Normativa SPC nº 44 de 23/12/2002
Federal - Publicado em 26 dez 2002
Instrução Normativa CGU nº 1 de 23/12/2002
Federal - Publicado em 26 dez 2002
Instrução Normativa IBAMA nº 27 de 23/12/2002
Federal - Publicado em 24 dez 2002
Instrução Normativa SRF nº 268 de 23/12/2002
Federal - Publicado em 26 dez 2002
Instrução Normativa SRF nº 267 DE 23/12/2002
Federal - Publicado em 23 dez 2002
Dispõe sobre os incentivos fiscais decorrentes do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas.
Instrução Normativa SRF nº 266 de 23/12/2002
Federal - Publicado em 24 dez 2002
Instrução Normativa SRF nº 262 de 20/12/2002
Federal - Publicado em 23 dez 2002
Instrução Normativa SIT nº 26 de 20/12/2002
Federal - Publicado em 7 jan 2003
Altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 26, de 20 de dezembro de 2001.
Instrução Normativa DC/INSS nº 85 de 20/12/2002
Dispõe sobre a redução de honorários advocatícios de créditos inscritos em Dívida Ativa.
Instrução Normativa SEDU nº 15 de 20/12/2002
Federal - Publicado em 31 dez 2002
Instrução Normativa SEDU nº 14 de 20/12/2002
Federal - Publicado em 30 dez 2002
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