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Exibindo: 365 normas.
Instrução Normativa SEDU nº 13 de 20/12/2002
Federal - Publicado em 30 dez 2002
Instrução Normativa SRF nº 265 de 20/12/2002
Federal - Publicado em 24 dez 2002
Instrução Normativa SRF nº 264 de 20/12/2002
Federal - Publicado em 24 dez 2002
Instrução Normativa SRF nº 263 de 20/12/2002
Federal - Publicado em 24 dez 2002
Instrução Normativa SRF nº 261 de 20/12/2002
Federal - Publicado em 23 dez 2002
Instrução Normativa SIT nº 34 de 19/12/2002
Federal - Publicado em 20 dez 2002
Instrução Normativa SIT nº 33 de 19/12/2002
Federal - Publicado em 20 dez 2002
Instrução Normativa TST nº 21 de 19/12/2002
Federal - Publicado em 16 jan 2003
Instrução Normativa SRF nº 260 de 18/12/2002
Federal - Publicado em 20 dez 2002
Instrução Normativa SRF nº 259 de 18/12/2002
Federal - Publicado em 20 dez 2002
Instrução Normativa DC/INSS nº 84 de 17/12/2002
Estabelece critérios a serem adotados pelas áreas de Arrecadação e de Benefícios.
Instrução Normativa DC/INSS nº 84 de 17/12/2002
Federal - Publicado em 23 dez 2002
Instrução Normativa SPC nº 43 de 17/12/2002
Federal - Publicado em 18 dez 2002
Instrução Normativa SRF nº 258 de 17/12/2002
Federal - Publicado em 19 dez 2002
Instrução Normativa STN nº 6 de 16/12/2002
Federal - Publicado em 8 jan 2003
Estabelece normas a serem seguidas pelos Conselheiros Fiscais Representantes do Tesouro Nacional.
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