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Exibindo: 365 normas.

Instrução Normativa SDA nº 69 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Determina o uso de um selo de garantia (holográfico) em todos os frascos de vacinas contra a raiva dos herbívoros das partidas aprovadas e liberadas para comercialização pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Instrução Normativa TCU nº 45 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Dá nova redação ao Capítulo VIII do Título III e ao art. 27 da Instrução Normativa nº 12, de 24 de abril de 1996, para possibilitar a apresentação de contas de forma consolidada.

Instrução Normativa ANS nº 7 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Estabelece procedimentos e padrões para solicitação de Revisão Técnica pelas operadoras de planos privados de assistência suplementar à saúde, nos termos da Resolução - RN nº 19, de 11 de dezembro de 2002.

Instrução Normativa MAPA nº 65 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Dispõe sobre a autorização de reforço externo para a pesca comercial realizada na plataforma continental, zona econômica exclusiva e alto-mar.

Instrução Normativa SRF nº 257 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Dispõe sobre a tributação dos resultados da atividade rural na apuração do imposto de renda das pessoas jurídicas.

Instrução Normativa SRF nº 256 DE 11/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Dispõe sobre normas de tributação relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 256 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Instrução Normativa SRF nº 256 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Instrução Normativa SRF nº 255 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa SRF nº 254 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado para a Indústria Automotiva.

Instrução Normativa CGFAT nº 2 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Altera a Instrução Normativa CGFAT/MTE nº 01, de 7 de novembro de 2002.

Instrução Normativa SRF nº 253 de 09/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Altera a Instrução Normativa SRF nº 179, de 19 de julho de 2002.

Instrução Normativa MAPA nº 64 de 09/12/2002

Federal - Publicado em 10 dez 2002

Dispõe sobre o credenciamento junto Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, de estabelecimento produtor de vinho e derivados da uva e do vinho que exporte produtos para comércio no território nacional.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 7 de 06/12/2002

Federal - Publicado em 10 dez 2002

Altera a redação da letra b do Inciso I do art. 1º e o art. 9º da Instrução Normativa nº 4, de 6 de junho de 2002.

Instrução Normativa DNRC nº 94 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Dispõe sobre a especificação de atos integrantes da Tabela de Preços dos Serviços prestados pelos órgãos do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM, e dá outras providências.

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