Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Convênio -> 1982
Exibindo: 38 normas.
Convênio ICM nº 23 de 21/10/1982
Federal - Publicado em 29 out 1982
Introduz alteração no Convênio ICM 09/1981, de 23 de outubro de 1981.
Convênio ICM nº 22 de 21/10/1982
Federal - Publicado em 29 out 1982
Convênio ICM nº 21 de 21/10/1982
Federal - Publicado em 29 out 1982
Convênio ICM nº 20 de 21/10/1982
Federal - Publicado em 29 out 1982
Concede isenção de ICM às saídas de sementes certificadas ou fiscalizadas e dá outras providências.
Convênio ICM nº 19 de 21/10/1982
Federal - Publicado em 29 out 1982
Altera as cláusulas segunda e terceira do Convênio ICM 30/1981, de 17de dezembro de 1981.
Convênio ICM nº 18 de 21/10/1982
Federal - Publicado em 29 out 1982
Convênio ICM nº 17 de 21/10/1982
Federal - Publicado em 29 out 1982
Convênio ICM nº 16 de 15/07/1982
Federal - Publicado em 19 jul 1982
Convênio ICM nº 15 de 15/07/1982
Federal - Publicado em 19 jul 1982
Convênio ICM nº 14 de 17/06/1982
Federal - Publicado em 21 jun 1982
Dispõe sobre a manutenção do crédito de ICM nos casos que especifica.
Convênio ICM nº 13 de 17/06/1982
Federal - Publicado em 21 jun 1982
Convênio ICM nº 12 de 17/06/1982
Federal - Publicado em 21 jun 1982
Convênio ICM nº 11 de 17/06/1982
Federal - Publicado em 21 jun 1982
Convênio ICM nº 10 de 17/06/1982
Federal - Publicado em 21 jun 1982
Altera o item 12 da Cláusula primeira do Convênio AE 11/1971 de 15.12.1971.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »