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Exibindo: 249 normas.

Ato COTEPE/MVA nº 6 de 23/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Altera as Tabelas I , II , III , IV , V , VI , VII , VIII , IX , X , XI , XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008 , que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007 , que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato CN nº 34 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.

Ato CN nº 33 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.

Ato COTEPE/PMPF nº 15 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 9 ago 2011

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 15 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 9 ago 2011

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 29 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Altera o ATO COTEPE/ICMS nº 6/2008, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAFECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

Ato COTEPE/ICMS nº 29 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Altera o ATO COTEPE/ICMS nº 6/2008, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAFECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

Ato ANATEL nº 5.398 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Procede, no Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom, as alterações que especifica.

Ato CGAA nº 35 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Autoriza, por período de 12 meses, a permissão de uso emergencial de agrotóxicos à base de fosfeto de alumínio em cargas de castanha.

Ato ANATEL nº 5.364 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

Ato CSJT nº 159 de 29/07/2011

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo  Ato nº 156/2011 , para realizar estudos e propor normatização sobre os ajustes firmados pelos Tribunais Regionais do Trabalho que tenham como objeto o gerenciamento dos depósitos judiciais, precatórios trabalhistas, folha de pagamento de pessoal e a cessão de uso de espaço público.

Ato CONDEL/SUDAM nº 6 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Aprova o Relatório de Gestão - exercício 2010, do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO.

Ato TST nº 450 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 6.320.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato TST nº 449 de 25/07/2011

Edita os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, no período de julho de 2010 a junho de 2011.

Ato CSJT nº 156 de 25/07/2011

Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e propor normatização sobre os ajustes firmados por Tribunais Regionais do Trabalho que têm como objeto o gerenciamento dos depósitos judiciais, precatórios trabalhistas, folha de pagamento de pessoal, e a cessão de uso de espaço público.

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