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Exibindo: 212 normas.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 39 de 28/05/2009

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2009.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 38 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Altera os Anexos III, VIII e X do Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 9 de março de 2009.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 20 de 28/05/2009

Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital do Sped.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 20 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 16 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de junho de 2009.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 36 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 35 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 15 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de abril de 2009.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 69 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Ato Declaratório Executivo Codac nº 34 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) no caso em que especifica.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 14 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo COTEC nº 4 de 11/05/2009

Federal - Publicado em 13 mai 2009

Aprova a versão 4.2 do PGD PER/DCOMP.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 22 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 33 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de abril de 2009.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 32 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de abril de 2009.

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