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Ato Declaratório Executivo RFB nº 98 de 29/12/2009

Divulga a relação de países que proíbem a venda de automóveis em condições de livre concorrência.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 57 de 28/12/2009

Dispõe sobre as alterações do leiaute e das regras de validação aplicáveis ao Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (PVAFcont).

Ato Declaratório Executivo RFB nº 96 de 23/12/2009

Publicação: 24 dez 2009

Divulga a relação de países que proíbem a venda de automóveis em condições de livre concorrência.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 95 de 23/12/2009

Publicação: 24 dez 2009

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Ato Declaratório Executivo Codac nº 101 de 22/12/2009

Publicação: 24 dez 2009

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 45 de 22/12/2009

Publicação: 24 dez 2009

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 99 de 21/12/2009

Publicação: 22 dez 2009

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010, aplicável aos parcelamentos que especifica.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 43 de 21/12/2009

Publicação: 23 dez 2009

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 42 de 21/12/2009

Publicação: 23 dez 2009

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 56 de 16/12/2009

Publicação: 17 dez 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Ato Declaratório Executivo RFB nº 94 de 15/12/2009

Publicação: 16 dez 2009

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ Nº 33.009.911/0001- 39.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 93 de 15/12/2009

Publicação: 16 dez 2009

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 02.421.127/0001-00.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 92 de 15/12/2009

Publicação: 16 dez 2009

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Cia Sulamericana de Tabacos, CNPJ Nº 01.301.517/0001-83.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 98 de 15/12/2009

Dispõe sobre a divulgação de códigos de receita para recolhimento das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas às outras entidades ou fundos, recolhidas por meio de Guia da Previdência Social.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 97 de 14/12/2009

Publicação: 15 dez 2009

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de novembro de 2009.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 41 de 14/12/2009

Publicação: 22 dez 2009

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 55 de 11/12/2009

Altera o Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 15, de 23 de outubro de 2001 .

Ato Declaratório Executivo Codac nº 96 de 09/12/2009

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 84, de 28 de outubro de 2009 e nº 91, de 26 de novembro de 2009 , que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de novembro e dezembro de 2009.

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