Art. 1 ao Anexo I

O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 290 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o art. 12 da Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007 ,

Declara:

Art. 1º Ficam alteradas as regras de validação aplicáveis aos campos, registros e arquivos integrantes da Escrituração Contábil Digital (ECD), de que trata o Ato Declaratório Executivo nº 36, de 18 de dezembro de 2007 , utilizadas no Programa Validador e Assinador (PVA), nos termos do anexo I.

Art. 2º Sem prejuízo das demais tabelas divulgadas pelo Ato Declaratório Cofis nº 36, de 18 de dezembro de 2008, o PVA utilizará as tabelas de código definidas no anexo II.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROGERIO GEREMIA

ANEXO I
REGRAS DE VALIDAÇÃO

Objetivo

O objetivo da Especificação de Regras de Validação é documentar as regras que são aplicáveis às rotinas de consistência do arquivo da escrituração contábil digital implementadas no Programa Validador e Assinador - PVA.

Regras Gerais de Preenchimento

Esta seção apresenta as regras que devem ser respeitadas em todos os arquivos gerados, quando não excepcionadas por regra específica referente a um dado registro e explicitada em suas observações.

Regras Gerais de Preenchimento
Nº	Regra de preenchimento	Descrição	Regra de validação
1	Formato dos campos	ALFANUMÉRICO(C): representados por "C" - todos os caracteres, excetuados os caracteres "|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII) e os não-imprimíveis (caracteres 00 a 31 da Tabela ASCII);	[ REGRA_ CAMPO_ INVALIDO]
2	Campos com conteúdo alfanumérico (C)	Todos os campos alfanuméricos terão tamanho máximo de 255 caracteres, exceto se houver indicação distinta.	[ REGRA_ CAMPO_ INVALIDO]
3	Campos com conteúdo numérico nos quais há indicação de casas decimais	Deverão ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres (tais como "." "-" "%"), devendo a vírgula ser utilizada como separador decimal (Vírgula: caractere 44 da Tabela ASCII);	[ REGRA_ CAMPO_ INVALIDO]
		Deve ser observada a quantidade de casas decimais que constar no respectivo registro;
		Os valores percentuais devem ser preenchidos desprezando-se o símbolo (%), sem nenhuma convenção matemática.
		Para estas validações os campos serão válidos se:
		* for informada somente a parte inteira do número ( sem a vírgula)
		* for informado um valor com um número menor ou igual de casas decimais definido para o campo ( com a virgula )
4	Campos numéricos (N) cujo conteúdo representa data	Devem ser informados conforme o padrão "diamêsano" (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como ".", "/", "-", etc);	[ REGRA_ CAMPO_ INVALIDO]
5	Campos numéricos (N) cujo conteúdo representa período	Devem ser informados conforme o padrão "mêsano" (mmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como ".", "/", "-");	[ REGRA_ CAMPO_ INVALIDO]
6	Campos numéricos (N) cujo conteúdo representa exercício	Devem ser informados conforme o padrão "ano" (aaaa);	[ REGRA_ CAMPO_ INVALIDO]
7	Campos numéricos (N) cujo conteúdo representa hora	Devem ser informados conforme o padrão "horaminutosegundo" (hhmmss), excluindose quaisquer caracteres de separação (tais como ".", ":", "-" " ", etc);	[ REGRA_ CAMPO_ INVALIDO]
8	Campos Numéricos com Números ou Códigos de Identificação	Os campos com conteúdo numérico nos quais se faz necessário registrar números ou Códigos de identificação (CNPJ, CPF, CEI, NIT e SUFRAMA, dentre outros) deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador. Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos, inclusive os zeros (0) à esquerda. As máscaras (caracteres especiais de formatação, tais como ".", "/", "-", etc) não devem ser informadas.	[ REGRA_ CAMPO_ INVALIDO]
		Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada.
9	Campos Alfanuméricos com Números ou Códigos de Identificação	Os campos com conteúdo alfanumérico nos quais se faz necessário registrar números ou Códigos de identificação (IE, IM, dentre outros) deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador. Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos, incluindo os zeros (0) à esquerda, quando exigido pelo órgão. As máscaras (caracteres especiais de formatação, tais como ".", "/", "-", etc) não devem ser informadas.	[ REGRA_ CAMPO_ INVALIDO]
		Os campos que contiverem informações sobre números ou Códigos de identificação com conteúdo alfanumérico devem obedecer à quantidade de caracteres estabelecida pelo respectivo órgão regulador.
10	Formação dos campos	Ao início e ao final de cada campo (incluídos o primeiro e o último de cada registro) deve ser inserido o caractere delimitador "|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII);	[ REGRA_ ESTRUTURA_ INVALIDA]
		O caractere delimitador "|" (Pipe) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos;
		Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo; nulo; null) deverá ser iniciado com caractere "|" e imediatamente encerrado com o mesmo caractere "|" delimitador de campo.

Leiaute do Arquivo da Escrituração Contábil Digital

O Leiaute do Arquivo Escrituração Contábil Digital está organizado em blocos de informações referindo-se cada um deles a um agrupamento de documentos, livros ou guias. Estes blocos por sua vez estão organizados em registros que contém os dados.

Blocos e registros do arquivo

Estrutura do Arquivo Contábil Digital

Bloco 0 - Identificação e referências

Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou da Sociedade Empresária

Registro 0001 - Abertura do Bloco 0

Registro 0007 - Outras Inscrições Cadastrais do Empresário ou Sociedade empresária

Registro 0020 - Escrituração Contábil Descentralizada

Registro 0150 - Tabela de Cadastro do Participante

Registro 0180 - Identificação do Relacionamento com o Participante

Registro 0990 - encerramento do Bloco 0

Bloco I - Lançamentos Contábeis

Registro I001 - Abertura do Bloco I

Registro I010 - Identificação da Escrituração Contábil

Registro I012 - Livros Auxiliares ao Diário

Registro I015 - Identificação das contas da escrituração resumida a que se refere a escrituração auxiliar

Registro I020 - Campos Adicionais

Registro I030 - Termo de Abertura

Registro I050 - Plano de Contas

Registro I051 - Plano de Contas Referencial

Registro I052 - Indicação dos Códigos de Aglutinação

Registro I075 - Tabela de Histórico Padronizado

Registro I100 - Centro de Custos

Registro I150 - Saldos Periódicos - Identificação do Período

Registro I151 - Assinatura digital dos arquivos que contêm as Fichas de Lançamento utilizados no período (*)

Registro I155 - Detalhes dos Saldos Periódicos

Registro I200 - Lançamento Contábil

Registro I250 - Partidas do Lançamento contábil

Registro I300 - Balancetes Diários - Identificação da Data

Registro I310 - Detalhes do Balancete Diário

Registro I350 - Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento - Identificação da Data

Registro I355 - Detalhes dos saldos das contas de resultado antes do encerramento

Registro I500 - Parâmetros de Impressão/Visualização do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável

Registro I510 - Definição dos Campos do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável

Registro I550 - Detalhes do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável

Registro I555 - Totais no Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável

Registro I990 - Encerramento do Bloco I

Bloco J - Demonstrações Contábeis

Registro J001 - Abertura do Bloco J

Registro J005 - Demonstrações Contábeis

Registro J100 - Balanço Patrimonial

Registro J150 - Demonstração do Resultado do Exercício

Registro J800 - Outras Informações

Registro J900 - termo de encerramento do livro

Registro J930 - Identificação dos signatários da escrituração

Registro J990 - Encerramento do Bloco J

Bloco 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Registro 9001 - Abertura do Bloco 9

Registro 9900 - Registros do arquivo

Registro 9990 - Encerramento do Bloco 9

Registro 9999 - Encerramento do arquivo digital

Regras de validação gerais

Para todos os campos é executada a regra de validação [REGRA_CAMPO_INVALIDO], que verifica se o campo foi preenchido com valores válidos e se o campo está de acordo com as regras gerais de preenchimento, conferindo também o tipo e tamanho.

Definições de obrigatoriedade dos registros

A obrigatoriedade dos registros constantes na escrituração contábil será definida de acordo com o tipo de escrituração apresentada no arquivo, considerando o campo IND_ESC do Registro I010 e a tabela de composição dos livros a seguir.

TIPOS DE ESCRITURAÇÃO		OBRIGATORIEDADE:
G= DIÁRIO GERAL		0 = REGISTRO OBRIGATÓRIO
R= DIÁRIO RESUMIDO		(RNG - REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO)
A= DIARIO AUXILIAR		F = REGISTRO FACULTATIVO
B= BALANCETE DIÁRIO		N = NÃO SE APLICA À ESCRITURAÇÃO -
Z= RAZÃO AUXILIAR		(RNG - REGRA_REGISTRO_NAO_SE_APLICA)

COMPOSIÇÃO DOS LIVROS:

TIPOS DE ESCRITURAÇÃO (CONFORME REGISTRO I010)
REGISTRO	G	R	A	B	Z
0000	O	O	O	O	O
0001	O	O	O	O	O
0007	O	O	O	O	O
0020	F	F	F	F	F
0150	F	F	F	N	F
0180	F(1)	F(1)	F(1)	N	F(1)
0990	O	O	O	O	O
I001	O	O	O	O	O
I010	O	O	O	O	O
I012	N	O	O	F	O
I015	N	O	O	F	O
I020	F	F	F	F	N
I030(*)	O(5)	O(5)	O(5)	O(5)	O(5)
I050	O	O	O	O	F
I051	F(4)	F(4)	F(4)	F(4)	F(4)
I052	F	F	N	F	N
I075	F	F	F	N	F
I100	F	F	F	F	F
I150	O	O	F	O	F
I151(*)	N	N	N	F	N
I155	O	O	F(3)	O	F(3)
I200	O	O	O	N	N
I250	O	O	O	N	N
I300	N	N	N	O	N
I310	N	N	N	O	N
I350(*)	F	F	N	F	N
I355(*)	F	F	N	F	N
I500	N	N	N	N	O
I510	N	N	N	N	O
I550	N	N	N	N	O
I555	N	N	N	N	F
I990	O	O	O	O	O
J001	O	O	O	O	O
J005	F	F	N	F	N
J100	F	F	N	F	N
J150	F	F	N	F	N
J800	F	F	N	F	N
J900(*)	O(5)	O(5)	O(5)	O(5)	O(5)
J930	O	O	O	O	O
J990	O	O	O	O	O
9001	O	O	O	O	O
9900	O	O	O	O	O
9990	O	O	O	O	O
9999	O	O	O	O	O

Regras de validação específicas

Os campos que formam cada registro do arquivo da Escrituração Contábil Digital estão descritos nesta seção.

	Descrição das colunas das tabelas apresentadas
Coluna	Descrição
Nº	Indica o número do campo em um dado registro.
Campo	Indica o mnemônico do campo.
Descrição	Indica a descrição da informação requerida no campo respectivo.
Tipo	Indica o tipo de caractere com que o campo será preenchido, de acordo com as regras gerais já descritas.
	N - Numérico;
	C - Alfanumérico.
Tamanho	Indica a quantidade de caracteres com que cada campo deve ser preenchido. Estas instruções devem ser seguidas rigorosamente.
	Campos com conteúdo alfanumérico (C)
	Todos os campos alfanuméricos terão tamanho máximo de 255 caracteres, exceto se houver indicação distinta.
	Campos com conteúdo numérico (N)
	Não há limite de caracteres para os campos numéricos, exceto se houver indicação distinta.
	Campos com conteúdo alfanumérico nos quais se faz necessário registrar números ou Códigos de identificação
	Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador.Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada.
	Campos com conteúdo numérico nos quais há indicação de casas decimais
	Campos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter no máximo a quantidade de caracteres indicada.
	Campos com conteúdo numérico nos quais se faz necessário registrar números ou Códigos de identificação
	Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador.Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada.
	[ REGRA_ TAMANHO_ CAMPO_ INVA LIDO]
Decimal	Indica a quantidade de caracteres que devem constar como casas decimais, quando necessárias.
	A indicação de um algarismo representa a quantidade exata de decimais do campo (N);
	A indicação "-" para um campo tipo (N) significa que não deve haver representação de casas decimais;
	A indicação "-" revela que um campo tipo (N) deve ser preenchido com um número inteiro.
Valores válidos	Indica o domínio do campo, com quais valores este deve ser preenchido.
	[ REGRA_ VALORES_ VALIDOS_ INVALIDO]
Obrigatório	Indica critério de obrigatoriedade de preenchimento do campo. Para os campos com este item preenchido com "Sim" é executada a regra de validação [REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO].
Regras de validação	Indica a regra de validação que será executada durante a validação do registro ou do campo.

Bloco 0: abertura, identificação e referências

REGISTRO 0000

REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA
Regras de validação do registro
[REGRA_ PERIODO_MINIMO_ESCRITURACAO],[REGRA_ PERIODO_MAXIMO_ESCRITURACAO], [REGRA_TAMANHO_ARQUIVO], [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 0	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "0000".	C	004	-	"0000"	Sim	-
02	LECD	Texto fixo contendo "LECD".	C	004	-	"LECD"	Sim	-
03	DT_INI	Data inicial das informações contidas no arquivo.	N	008	-	-	Sim	[ REGRA _ DATA _ INI _ MAIOR ]
04	DT_FIN	Data final das informações contidas no arquivo.	N	008	-	-	Sim	-
05	NOME	Nome empresarial do empresário ou sociedade empresária.	C	-	-	-	Sim	-
06	CNPJ	Número de inscrição do empresário ou sociedade empresária no CNPJ.	N	014	-	-	Sim	[ REGRA_ VALIDA_ CNPJ]
07	UF	Sigla da unidade da federação do empresário ou sociedade empresária.	C	002	-	-	Sim	[ REGRA_ TABELA_ UF]
08	IE	Inscrição Estadual do empresário ou sociedade empresária.	C	-	-	-	Não	-
09	COD_MUN	Código do município do domicílio fiscal do empresário ou sociedade empresária, conforme tabela do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.	N	007	-	-	Não	-
10	IM	Inscrição Municipal do empresário ou sociedade empresária.	C	-	-	-	Não	-
11	IND_SIT_ESP	Indicador de situação especial (conforme tabela publicada pelo Sped).	N	1	-	-	Não	[ REGRA_ TABELA_ SITUACAO]

EGISTRO 0001

REGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0
Regras de validação do registro   [ REGRA_ OCORRENCIA_ UNITARIA_ ARQ]
Nível Hierárquico - 1		Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
1	REG	Texto fixo contendo "0001".	C	4	-	"0001"	Sim	-
2	IND_DAD	Indicador de movimento:	N	1	-	[0]	Sim	-
		0- Bloco com dados informados;
		1- Bloco sem dados informados.

REGISTRO 0007

REGISTRO 0007: OUTRAS INSCRIÇÕES CADASTRAIS DO EMPRESÁRIO OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - Vários (por arquivo)
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "0007".	C	004	-	"0007"	Sim	-
02	COD_ENT_REF	Código da instituição responsável pela administração do cadastro (conforme tabela publicada pelo Sped).	C	-	-	-	Sim	[ REGRA_ TABELA_ INSTITUICOES_ CADASTRO]
03	COD_INSCR	Código cadastral do empresário ou sociedade empresária na instituição identificada no campo 02.	C	-	-	-	Não	[ REGRA_ VALIDA_ INSCRICAO]

Observações:

Devem ser incluídas as inscrições cadastrais do empresário ou sociedade empresária que, legalmente, tenham direito de acesso ao livro contábil digital, exceto Secretaria da Receita Federal do Brasil e Secretaria de Estado da Fazenda que jurisdicionam o estabelecimento do empresário/sociedade empresária.

Existindo mais de uma filial numa mesma UF, fica a critério do empresário/sociedade empresária informar mais de uma.

REGISTRO 0020

REGISTRO 0020: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DESCENTRALIZADA
Regras de validação do registro   [REGRA_OCORRENCIA_0020_ARQ]
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - (conforme observações)
Campo(s) chave: [IND_DEC]+[CNPJ]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "0020".	C	004	-	"0020"	Sim	-
02	IND_DEC	Indicador de descentralização:	N	001	-	[0,1]	Sim	-
		0 - escrituração da matriz;
		1 - escrituração da filial.
03	CNPJ	Número de inscrição do empresário ou sociedade empresária no CNPJ da matriz ou da filial.	N	014	-	-	Sim	[ REGRA_ VALIDA_ CNPJ], [REGRA_VERIFICA_CNPJ_REG_0000_REG_0020]
04	UF	Sigla da unidade da federação da matriz ou da filial.	C	002	-	-	Sim	[ REGRA_ TABELA_ UF]
05	IE	Inscrição estadual da matriz ou da filial.	C	-	-	-	Não	-
06	COD_MUN	Código do município do domicílio da matriz ou da filial.	N	007	-	-	Não	-
07	IM	Número de Inscrição Municipal da matriz ou da filial.	C	-	-	-	Não	-
08	NIRE	Número de Identificação do Registro de Empresas da matriz ou da filial na Junta Comercial.	N	11	-	-	Não	[ REGRA_ VALIDA_ NIRE]

Observações:

Ocorrência - vários (por arquivo, quando o arquivo se referir à escrituração da matriz) ou 1 (por arquivo, quando se referir à escrituração da filial).

Este registro deve ser preenchido somente quando o empresário ou sociedade empresária utilizar escrituração descentralizada.

Quando o arquivo se referir à escrituração da matriz (campo 02) os campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da filial e vice-versa.

Para identificação da situação de matriz ou filial, considerar a situação da data final a que se refere a escrituração.

REGISTRO 0150

REGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave: [COD_PART]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "0150".	C	004	-	"0150"	Sim	-
02	COD_PART	Código de identificação do participante no arquivo.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_REGISTRO_DUPLICADO ]
03	NOME	Nome pessoal ou empresarial do participante.	C	-	-	-	Sim	-
04	COD_PAIS	Código do país do participante, conforme a tabela do Banco Central do Brasil.	N	005	-	-	Sim	-
05	CNPJ	CNPJ do participante.	N	014	-	-	Não	[ REGRA_VALIDA_CNPJ ]
06	CPF	CPF do participante.	N	011	-	-	Não	[ REGRA_VALIDA_CPF ]
07	NIT	Número de Identificação do Trabalhador, Pis, Pasep, SUS.	N	011	-	-	Não	-
08	UF	Sigla da unidade da federação do participante.	C	002	-	-	Não	-
09	IE	Inscrição Estadual do participante.	C	-	-	-	Não	-
10	IE_ST	Inscrição Estadual do participante na unidade da federação do destinatário, na condição de contribuinte substituto.	C	-	-	-	Não	-
11	COD_MUN	Código do município, conforme a tabela do IBGE.	N	007	-	-	Não	-
12	IM	Inscrição Municipal do participante.	C	-	-	-	Não	-
13	SUFRAMA	Número de inscrição do participante na Suframa.	C	009	-	-	Não	-

Observações:

Este registro deve ser preenchido, na escrituração contábil, somente quando se referir a participantes cujos Códigos de relacionamento constem da tabela publicada pelo Sped (relativa ao campo 02 - COD_REL do registro 0180).

REGISTRO 0180

REGISTRO 0180: IDENTIFICAÇÃO DO RELACIONAMENTO COM O PARTICIPANTE
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários (por participante)
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "0180".	C	004	-	"0180"	Sim	-
02	COD_REL	Código do relacionamento conforme tabela publicada pelo Sped.	N	002	-	-	Sim	[REGRA TABELA RELACIONAMENTO]]
03	DT_INI_REL	Data do início do relacionamento.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN_REL]
04	DT_FIN_REL	Data do término do relacionamento.	N	008	-	-	Não	-

Obervações:

Somente preencher este registro quando o participante se enquadrar em uma das hipóteses indicadas no campo 02 - COD_REL.

REGISTRO 0990

REGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0
Regras de validação do registro   [ REGRA_ OCORRENCIA_ UNITARIA_ ARQ]
Nível Hierárquico - 1		Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "0990".	C	004	-	"0990"	Sim	-
02	QTD_LIN_0	Quantidade total de linhas do Bloco 0.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_QTD_LIN_BLOCO0]

Bloco I: Lançamentos contábeis

REGISTRO I001

REGISTRO I001: ABERTURA DO BLOCO I
Regras de validação do registro   [ REGRA_ OCORRENCIA_ UNITARIA_ ARQ]
Nível Hierárquico - 1		Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I001".	C	004	-	"I001"	Sim	-
02	IND_DAD	Indicador de movimento:	N	001	-	0	Sim	-
		0- Bloco com dados informados;
		1- Bloco sem dados informados.

REGISTRO I010

REGISTRO I010: IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
Regras de validação do registro   [ REGRA_ OCORRENCIA_ UNITARIA_ ARQ]
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I010".	C	004	-	"I010"	Sim	-
02	IND_ESC	Indicador da forma de escrituração contábil:	C	001	-	["G","R", "A","B", "Z"]	Sim	-
		G - Livro Diário (Completo sem escrituração auxiliar);
		R - Livro Diário com Escrituração Resumida (com escrituração auxiliar);
		A - Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida;
		B - Livro Balancetes Diários e Balanços;
		Z - Razão Auxiliar (Livro Contábil Auxiliar conforme leiaute definido nos registros I500 a I555).
03	COD_VER_LC	Código da Versão do Leiaute Contábil (preencher com 1.00).	C	-	-	-	Sim	[REGRA_VERSAO_LC]

REGISTRO I012

REGISTRO I012: LIVROS AUXILIARES AO DIÁRIO
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I012".	C	004	-	"I012"	Sim	-
02	NUM_ORD	Número de ordem do instrumento associado.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_MAIOR_QUE_ZERO]
03	NAT_LIVR	Natureza do livro associado; finalidade a que se destina o instrumento.	C	80	-	-	Sim	-
04	TIPO	Tipo de escrituração do livro associado:	N	001	[0,1]		Sim
		0 - digital (incluídos no Sped);
		1 - outros.
05	COD_HASH_AUX	Código Hash do arquivo correspondente ao livro auxiliar utilizado na assinatura digital.	C	40(*)	-	-	Não	[REGRA_CAMPO_ COD_HASH_AUX _OBRIGATORIO]

Ocorrência : - Um por arquivo, quando campo 02 do registro I010 = "A", ou "Z";

- Vários por arquivo, quando campo 02 do registro I010 = "R", "B" (somente se existirem livros auxiliares)

Campos 02 e 03 - Quando campo 02 do registro I010 = "R", "B" (somente se existirem livros auxiliares), preencher com os dados dos livros auxiliares ("A" ou "Z"); Quando campo 02 do registro I010 = "A" ou "Z", preencher com os dados do livro com escrituração resumida ("R") ou livro balancetes diário ("B"), conforme o caso.

Campo 05: preencher somente quando campo 02 do registro I010 - IND_ESC = "R", "B" (somente se existirem livros auxiliares).

REGISTRO I015

REGISTRO I015: IDENTIFICAÇÃO DAS CONTAS DA ESCRITURAÇÃO RESUMIDA A QUE SE REFERE A ESCRITURAÇÃO AUXILIAR
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 4	Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I015"	C	004	-	"I015"	Sim	-
02	COD_CTA_RES	Código da(s) conta(s) analítica(s) do Livro Diário com Escrituração Resumida (R) que recebe os lançamentos globais.	C	-	-	-	Sim	-

Observações:

Preencher somente quando campo 02 do registro I010 - IND_ESC = A, R ou Z.

REGISTRO I020

REGISTRO I020: CAMPOS ADICIONAIS
Regras de validação do registro   [REGRA_CAMPOS_ADICIONAIS]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I020".	C	004	-	"I020"	Sim	-
02	REG_COD	Código do registro que recepciona o campo adicional.	C	004	-	[ do "I050" ao "I355"]	Sim	[REGRA_REG_COD_NUM_AD_DUPLICADO]
03	NUM_AD	Número seqüencial do campo adicional.	N	-	-	-	Sim	-
04	CAMPO	Nome do campo adicional.	C	-	-	-	Sim	-
05	DESCRICAO	Descrição do campo adicional.	C	-	-	-	Não	-
06	TIPO	Indicação do tipo de dado (N: numérico; C: caractere).	C	-	-	["N","C"]	Sim	-

Observações:

Quando, para manter a integridade e a correção da informação, for necessária a apresentação de dados não previstos nos arquivos padronizados, eles deverão ser incluídos no arquivo correspondente, mediante acréscimo de campos ao final de cada registro. Esta regra se aplica aos registros de I050 a I355.

REGISTRO I030

REGISTRO I030: TERMO DE ABERTURA
Regras de validação do registro   [ REGRA_ OCORRENCIA_ UNITARIA_ ARQ]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I030".	C	004	-	"I030"	Sim	-
02	DNRC_ABERT	Texto fixo contendo "TERMO DE ABERTURA".	C	017	-	"TERMO DE ABERTURA"	Sim	-
03	NUM_ORD	Número de ordem do instrumento de escrituração.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_MAIOR_QUE_ZERO]
04	NAT_LIVR	Natureza do livro; finalidade a que se destina o instrumento.	C	80	-	-	Sim	-
05	QTD_LIN	Quantidade total de linhas do arquivo digital.	N				Sim	[REGRA_IGUAL_QTD_LIN_REG9999]
06	NOME	Nome empresarial.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_IGUAL_NOME_REG0000]
07	NIRE	Número de Identificação do Registro de Empresas da Junta Comercial.	N	011	-	-	Sim	[ REGRA_ VALIDA_ NIRE] [REGRA_NIRE_UF]
08	CNPJ	Número de inscrição no CNPJ .	N	014	-	-	Sim	[REGRA_IGUAL_CNPJ_REG0000]
09	DT_ARQ	Data do arquivamento dos atos constitutivos.	N	008	-	-	Sim	[ REGRA_DATA_INI_MAIOR ]
10	DT_ARQ_CONV	Data de arquivamento do ato de conversão de sociedade simples em sociedade empresária.	N	008	-	-	Não	[ REGRA_ DATA_ INI_ MAIOR]
11	DESC_MUN	Município.	C	-	-	-	Não	-

Observações:

Deve ser utilizada uma seqüência específica de numeração para o campo NUM_ORD por NAT_LIVR.

REGISTRO I050

REGISTRO I050: PLANO DE CONTAS
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave: [DT_ALT]+[COD_CTA]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I050".	C	004	-	"I050"	Sim	-
02	DT_ALT	Data da inclusão/alteração.	N	008	-	-	Sim	[ REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR ]
03	COD_NAT	Código da natureza da conta/grupo de contas, conforme tabela publicada pelo Sped.	C	002	-		Sim	[ REGRA_TABELA_NATUREZA]
04	IND_CTA	Indicador do tipo de conta:	C	001	-	["S","A"]	Sim	-
		S - Sintética (grupo de contas);
		A - Analítica (conta).
05	NÍVEL	Nível da conta analítica/grupo de contas.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_MAIOR_QUE_UM]
06	COD_CTA	Código da conta analítica/grupo de contas.	C	-	-	-	Sim	[ REGRA_COD_CTA_DT_ALT_DUPLICADO ]
07	COD_ CTA_SUP	Código da conta sintética /grupo de contas de nível imediatamente superior.	C	-	-	-	Não	[REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO], [REGRA_CTA_DE_NIVEL_ SUPERIOR_ INVALIDA]
08	CTA	Nome da conta analítica/grupo de contas.	C	-	-	-	Sim	-

Observações:

Campo 05 - NÍVEL: Número crescente a partir da conta/grupo de menor detalhamento (Ativo, Passivo, etc.). Deve ser acrescido de 1 a cada mudança de nível. Exemplo:

Nível	Grupo/Conta:
1	Ativo
2	Ativo Circulante
3	Disponível
4	Caixa

REGISTRO I051

REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL
Regras de validação do registro   [REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA], [REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE], [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I051]
Nível Hierárquico - 4	Vários ( por plano de contas)
Campo(s) chave: [COD_ENT_REF]+[COD_CCUS]+[COD_CTA_REF]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I051".	C	004	-	"I051"	Sim	-
02	COD_ENT_REF	Código da instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial.	C	2	-	-	Sim	[ REGRA_ TABELA_ ENTIDADES]
03	COD_CCUS	Código do centro de custo.	C	-	-	-	Não	[ REGRA_ CCUS_ NO_ CENTRO_ CUSTOS]
04	COD_ CTA_REF	Código da conta de acordo com o plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelos órgãos indicados no campo 02- COD_ENT_REF.	C	-	-	-	Sim	[ REGRA_VALIDADE_COD_CTA_PAD] [ REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_PAD ]

Observações:

Este registro somente deve ser informado para as contas analíticas do Plano de Contas (Campo 04 - IND_CTA - do registro I050 = "A").

Campo 03 - COD_CCUS: preencher somente quando interferir na identificação do Código do plano de contas referencial. Caso a vinculação da conta com o Código do plano de contas referencial independa do centro de custos, este deve ser informado apenas no registro I100.

REGISTRO I052

REGISTRO I052: INDICAÇÃO DOS CÓDIGOS DE AGLUTINAÇÃO
Regras de validação do registro   [REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA], [REGRA_COD_CCUS_COD_AGL_DUPLICIDADE]
Nível Hierárquico - 4	vários ( por plano de contas)
Campo(s) chave: [COD_CCUS]+[COD_AGL]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I052".	C	004	-	"I052"	Sim	-
02	COD_CCUS	Código do centro de custo.	C	-	-	-	Não	[ REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]
03	COD_AGL	Código de aglutinação utilizado no Balanço Patrimonial e na Demonstração de Resultado do Exercício no Bloco J (somente para as contas analíticas).	C	-	-	-	Sim	-

Observações:

Este registro somente deve ser informado para as contas analíticas do Plano de Contas (Campo 04 - IND_CTA - do registro I050 = "A").

Campo 02 - COD_CCUS: preencher somente quando interferir na identificação do Código do plano de contas referencial. Caso a vinculação da conta com o Código do plano de contas referencial independa do centro de custos, este deve ser informado apenas no registro I100.

Campo 03 - COD_AGL Utilizar o Código válido da data de encerramento e de maior detalhamento utilizado nas demonstrações contábeis. Havendo contas passíveis de classificação em mais de um grupo/conta do plano de contas referencial, adotar a mesma classificação do balanço ou, não constando o balanço do arquivo, a classificação na data final do período a que se refere o arquivo. (exemplo: contas que podem figurar no ativo ou passivo, dependendo do saldo).

REGISTRO I075

REGISTRO I075: TABELA DE HISTÓRICO PADRONIZADO
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [COD_HIST]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I075".	C	004	-	"I075"	Sim	-
02	COD_HIST	Código do histórico padronizado.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_REGISTRO_DUPLICADO]
03	DESCR_HIST	Descrição do histórico padronizado.	C	-	-	-	Sim	-

Observações:

Campo 02- O Código de histórico padronizado deve ser único para todo o período a que se refere a escrituração.

REGISTRO I100

REGISTRO I100: CENTRO DE CUSTOS
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [DT_ALT]+[COD_CCUS]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I100".	C	004	-	"I100"	Sim	-
02	DT_ALT	Data da inclusão/alteração.	N	008	-	-	Sim	[ REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR ]
03	COD_CCUS	Código do centro de custos.	C	-	-	-	Sim	[ REGRA_COD_CCUS_DT_ALT_DUPLICADO ]
04	CCUS	Nome do centro de custos.	C	-	-	-	Sim	-

Observações:

Registro obrigatório para todos os que utilizem, em seu sistema contábil, centros de custo, mesmo que não necessários nos registros I051 e I052.

REGISTRO I150

REGISTRO I150: SALDOS PERIÓDICOS - IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO
Regras de validação do registro   [REGRA_CONTINUIDADE_SALDOS_PERIODICOS], [REGRA_DATA_MES], [REGRA_DUPLICIDADE_PERIODO_SALDO_PERIODICO]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [DT_INI]+[DT_FIN]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I150".	C	004	-	"I150"	Sim	-
04	DT_INI	Data de início do período.	N	008	-	-	Sim	[ REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO ], [REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN]
05	DT_FIN	Data de fim do período.	N	008	-	-	Sim	[ REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO ]

Observações:

A periodicidade do saldo é, no máximo, mensal. Poderá conter fração de mês nos casos de abertura, fusão, cisão, incorporação ou extinção.

REGISTRO I151 (*)

REGISTRO I151: Hash dos arquivos que contêm as Fichas de Lançamento utilizados no período Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 4	Ocorrência - 1:N
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I151".	C	004	-	"I151"	Sim	-
02	ASSIN_DIG	Hash das fichas de lançamento.	C	-	-	-	Sim

REGISTRO I155

REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS
Regras de validação do registro   [REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL], [REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL], [REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED], [REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL], [REGRA_VALIDACAO_VALOR_DEB], [REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED], [REGRA_VALIDACAO_SALDO_INI_DIF_FIN], [REGRA_DUPLICIDADE_CONTA_SALDO_PERIODICO], [REGRA_CAMPOS_SALDOS_PERIODICOS_DIFERENTE_ZERO], [RE GRA_ VALIDACAO_ VALOR_CRED_BALANCETE], [ REGRA_ VALIDACAO_ VALOR_ DEB_ BALANCETE]
Nível Hierárquico - 4	Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I155".	C	004	-	"I155"	Sim	-
02	COD_CTA	Código da conta analítica.	C	-	-	-	Sim	[ REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO ]
03	COD_CCUS	Código do centro de custos.	C	-	-	-	Não	[REGRA _CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]
04	VL_SLD_INI	Valor do saldo inicial do período.	N	019	02	-	Sim	-
05	IND_DC_INI	Indicador da situação do saldo inicial:	C	001	-	["D","C"]	Não	[REGRA_ IND_DC_INI _OBRIGATORIO]
		D - Devedor;
		C - Credor.
06	VL_DEB	Valor total dos débitos no período.	N	019	02	-	Sim	-
07	VL_CRED	Valor total dos créditos no período.	N	019	02	-	Sim	-
08	VL_SLD_FIN	Valor do saldo final do período.	N	019	02	-	Sim	-
09	IND_DC_FIN	Indicador da situação do saldo final:	C	001	-	["D","C"]	Não	[REGRA_ IND_DC_FIN _OBRIGATORIO]
		D - Devedor;
		C - Credor.

Observações:

1- Apresentar registros apenas para as contas analíticas e que tenham tido saldo ou movimento no período;

2- Campos 05 (IND_DC_IN) e 09(IND_CD_FIN), quando saldos zero, preencher com D ou C;

3- Campos de 04 (VL_SLD_INI), 06 (VL_DEB), 07 (VL_CRED) e 08 (VL_SLD_FIN), na inexistência de saldo inicial, final ou de movimentação, preencher com zero.

REGISTRO I200

REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [NUM_LCTO]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I200".	C	004	-	"I200"	Sim	-
02	NUM_LCTO	Número ou Código de identificação única do lançamento contábil.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_REGISTRO_DUPLICADO]
03	DT LCTO	Data do lançamento.	N	008	-	-	Sim	[ REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO ]
04	VL_LCTO	Valor do lançamentso.	N	019	02	-	Sim	[REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_DEB], [REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_CRED], [REGRA VALIDAÇÃO VL LCTO ESC AUXILIAR]
05	IND_LCTO	Indicador do tipo de lançamento:	C	001	-	["N", "E"]	Sim	-
		N - Lançamento normal (todos os lançamentos, exceto os de encerramento das contas de resultado);
		E - Lançamento de encerramento de contas de resultado.

Observações:

Campo 04 - VL_LANCTO: soma das partidas do lançamento que tenham o mesmo indicador ("D" ou "C").

Campo 05 - IND_LCTO: tem por objetivo identificar os lançamentos que zeram as contas de resultado, quando de sua apuração.

REGISTRO I250

REGISTRO I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO
Regras de validação do registro   [ REGRA_ HISTORICO_ OBRIGATORIO]
Nível Hierárquico - 4	Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I250".	C	004	-	"I250"	Sim	-
02	COD_CTA	Código da conta analítica debitada/creditada.	C	-	-	-	Sim	[ REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO ]
03	COD_CCUS	Código do centro de custos.	C	-	-	-	Não	[ REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS ]
04	VL_DC	Valor da partida.	N	019	02	-	Sim	-
05	IND_DC	Indicador da natureza da partida:	C	001	-	["D","C"]	Sim	-
		D - Débito;
		C - Crédito.
06	NUM_ARQ	Número, Código ou caminho de localização dos documentos arquivados.	C	-	-	-	Não	-
07	COD_HIST_PAD	Código do histórico padrão, conforme tabela I075.	C	-	-	-	Não	[ REGRA_COD_HIS_PAD_NO_HISTORICO_PADRAO]
08	HIST	Histórico completo da partida ou histórico complementar.	C	65535	-	-	Não	-
09	COD_PART	Código de identificação do participante na partida conforme tabela 0150 (preencher somente quando identificado o tipo de participação no registro 0180).	C	-	-	-	Não	[REGRA_CODIGO_PARTICIPANTE ]

Observações:

1- No caso de um lançamento com um débito e um crédito, utiliza-se um registro que represente o débito e um registro que represente o crédito;

2- No caso de um lançamento com um débito e diversos créditos, utiliza-se um registro que represente o débito e tantos registros quantos sejam necessários para representar os créditos;

3- No caso de um lançamento com um crédito e diversos débitos, utiliza-se um registro que represente o crédito e tantos registros quantos sejam necessários para representar débitos;

4- No caso de um lançamento com diversos débitos e diversos créditos, utilizam-se tantos registros quantos sejam necessários para representar os créditos e tantos registros quantos sejam necessários para representar os débitos;

Campo 07 - COD_HIST_PAD: quando utilizada tabela de padronização de histórico, observar os registros I075;

Campo 08 - HIST: quando utilizado como histórico complementar ao histórico padrão (Campo 07), deverá contemplar apenas as informações que ficariam no final do histórico, isto é, sua visualização deve ser possível com a utilização da fórmula: [DESCR_HIST] do Registro I075 + " " + [HIST] do registro I250;

REGISTRO I300

REGISTRO I300: BALANCETES DIÁRIOS - IDENTIFICAÇÃO DA DATA
Regras de validação do registro   [ REGRA_ DATA_ BALANCETE_ DUPLICADO]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [DT_BCTE]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I300".	C	4	-	"I300"	Sim	-
02	DT_BCTE	Data do balancete.	N	8	-	-	Sim	[ DATA_ INTERVALO_ DO_ ARQUIVO]

REGISTRO I310

REGISTRO I310: DETALHES DO BALANCETE DIÁRIO
Regras de validação do registro   [REGRA_DETALHE_BALANCETE_DUPLICADO], [REGRA_VALIDACAO_DC_BALANCETE]
Nível Hierárquico - 4	Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I310".	C	4	-	"I310"	Sim	-
02	COD_CTA	Código da conta analítica debitada/creditada.	C	-	-	-	Sim	[ REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO ]
03	COD_CCUS	Código do centro de custos.	C	-	-	-	Não	[REGRA _CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]
04	VAL_DEBD	Total dos débitos do dia.	N	019	02	-	Sim	-
05	VAL_CREDD	Total dos créditos do dia.	N	019	02	-	Sim	-

REGISTRO I350

REGISTRO I350: SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO - IDENTIFICAÇÃO DA DATA
Regras de validação do registro   [REGRA_DT_RES_DUPLICIDADE], [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I350]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [DT_RES]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I350".	C	004	-	"I350"	Sim	-
02	DT_RES	Data da apuração do resultado.	N	008	-	-	Sim	-

REGISTRO I355

REGISTRO I355: DETALHES DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO
Regras de validação do registro   [REGRA_COD_CTA_DT_RES_DUPLICIDADE], [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I350], [REGRA_VALIDACAO_CONTA_RESULTADO ]
Nível Hierárquico - 4	Ocorrência - vários (por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I355".	C	004	-	"I355"	Sim	-
02	COD_CTA	Código da conta analítica de resultado.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_CONTA_RESULTADO], [REGRA_CONTA_PARA_ LANCAMENTO ]
03	COD_CCUS	Código do centro de custos.	C	-	-	-	Não	[REGRA _CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]
04	VL_CTA	Valor do saldo final antes do lançamento de encerramento.	N	019	02	-	Sim	[ REGRA_ VALIDACAO_ SALDO_ CONTA ]
05	IND_DC	Indicador da situação do saldo final:	C	001	-	["D","C"]	Sim	-
		D - Devedor;
		C - Credor.

REGISTRO I500

REGISTRO I500: PARÂMETROS DE IMPRESSÃO E VISUALIZAÇÃO DO LIVRO RAZÃO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I500".	C	004	-	"I500"	Sim	-
02	TAM_FONTE	Tamanho da fonte.	N	002	-	-	Sim	[ REGRA_ TAM_ FONTE]

Observações:

Registro obrigatório para a escrituração tipo "Z".

Campo 02 - TAM_FONTE: para especificar o tamanho da fonte, considerar que o livro será impresso/visualizado em papel A-4, com a orientação paisagem, margens de 1,5 cm e com fonte Courier.

REGISTRO I510

REGISTRO I510: DEFINIÇÃO DE CAMPOS DO LIVRO RAZÃO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL
Regras de validação do registro   [ REGRA_ COLUNAS_ PAGINA]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I510".	C	004	-	"I510"	Sim	-
02	NM_CAMPO	Nome do campo, sem espaços em branco ou caractere especial.	C	016	-	-	Sim	-
03	DESC_CAMPO	Descrição do campo que será utilizado na visualização do Livro Auxiliar.	C	050	-	-	Sim	-
04	TIPO_CAMPO:	Tipo do campo	C	001	-	['N', 'C']	Sim	-
		"N" - numérico;
		"C" - caractere.
05	TAM_CAMPO	Tamanho do campo.	N	003	-	-	Sim	-
06	DEC_CAMPO	Quantidade de casas decimais para campos tipo "N".	N	002	-	-	Não	-
07	COL_CAMPO	Largura da coluna no relatório (em quantidade de caracteres).	N	003	-	-	Sim

Observações:

Registro obrigatório para escrituração do tipo Z.

Os campos devem ser informados, neste registro, na mesma ordem em que devam figurar da visualização/impressão.

Campo 7 - COL_CAMPO: Tamanho da coluna no relatório, respeitado o tamanho da fonte definido no registro I500 e o espaço de um caractere entre as colunas. Para campos numéricos, considerar também os separadores de milhar e a vírgula. Considerar que o livro será impresso/visualizado em papel A-4, com a orientação paisagem, margens de 1,5 cm e com fonte Courier.

Quando o conteúdo do campo (inclusive do cabeçalho das colunas) for de tamanho superior ao tamanho da coluna correspondente no relatório, o excedente será impresso nas linhas subseqüentes. Serão utilizadas tantas linhas quantas necessárias para impressão/visualização integral do campo.

REGISTRO I550

REGISTRO I550: DETALHES DO LIVRO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL
Regras de validação do registro   [REGRA_NUM_CAMPOS_RELATORIO], [REGRA_TODOS_CAMPOS_VAZIOS]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I550".	C	004	-	"I550"	Sim	-
*	RZ_CONT	Conteúdo dos campos mencionados no Registro I510.	-	-	-	-	Não	[REGRA_TIPO_CAMPO_RAZAO_AUXILIAR]

Observações:

Registro Obrigatório para o tipo de escrituração "Z".

RZ_CONT: cada linha deve conter todos os campos indicados no registro "I510", separados por "Pipe" (|).

REGISTRO I555

REGISTRO I555: TOTAIS NO LIVRO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL
Regras de validação do registro   [REGRA_NUM_CAMPOS_RELATORIO], [REGRA_TODOS_CAMPOS_VAZIOS]
Nível Hierárquico - 4	Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I555".	C	004	-	"I555"	Sim	-
*	RZ_CONT_TOT	Conteúdo dos campos mencionados no Registro I510.	-	-	-	-	Não	[REGRA_TIPO_CAMPO_RAZAO_AUXILIAR]

Nível hierárquico - 4

Este registro deve conter os mesmos campos do registro I550. Entretanto, devem estar preenchidos apenas os que serviram de chave para o cálculo dos totais e os campos que foram totalizados. Os demais campos não devem ter conteúdo ("||").

REGISTRO I990

REGISTRO I990: ENCERRAMENTO DO BLOCO I
Regras de validação do registro   [ REGRA_ OCORRENCIA_ UNITARIA_ ARQ]
Nível Hierárquico - 1	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "I990".	C	004	-	"I990"	Sim	-
02	QTD_LIN_I	Quantidade total de linhas do Bloco I.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_QTD_LIN_BLOCOI]

BLOCO J: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

REGISTRO J001:

REGISTRO J001: ABERTURA DO BLOCO J
Regras de validação do registro   [ REGRA_ OCORRENCIA_ UNITARIA_ ARQ]
Nível Hierárquico - 1	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "J001".	C	004	-	"J001"	Sim	-
02	IND_DAD	Indicador de movimento:	N	001	-	[0]	Sim	-
		0- Bloco com dados informados;
		1- Bloco sem dados informados.

REGISTRO J005:

REGISTRO J005: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Regras de validação do registro   [ REGRA_ REGISTRO_ OBRIGATORIO_ J005]
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "J005".	C	004	-	"J005"	Sim	-
02	DT_INI	Data inicial das demonstrações contábeis.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_DATA_INI_MAIOR], [REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN]
03	DT_FIN	Data final das demonstrações contábeis.	N	008	-	-	Sim	[ REGRA_DATA_INI_MAIOR ]
04	ID_DEM	Identificação das demonstrações:	N	001	-	[1,2]	Sim
		1 - demonstrações contábeis do empresário ou sociedade empresária a que se refere a escrituração;
		2 - demonstrações consolidadas ou de outros empresários ou sociedades empresárias.
05	CAB_DEM	Cabeçalho das demonstrações.	C	65535	-	-	Não	[ REGRA_CAB_DEM_OBRIGATORIO ]

Observações:

Campo 05 - CAB_DEM: preencher somente quando campo 04 = "2".

REGISTRO J100:

REGISTRO J100: BALANÇO PATRIMONIAL
Regras de validação do registro   [REGRA_SOMA_DAS_PARCELAS_BALANCO], [REGRA_VALIDA_ATIVO_PASSIVO], [REGRA_VALIDA_BALANCO_COM_SALDO], [REGRA_COD_AGL_DUPLICIDADE]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave: [COD_AGL]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "J100".	C	004	-	"J100"	Sim	-
02	COD_AGL	Código de aglutinação das contas, atribuído pelo empresário ou sociedade empresária.	C	-	-	-	Sim	[ REGRA_EXISTE_AGLUTINACAO ]
03	NIVEL_AGL	Nível do Código de aglutinação (mesmo conceito do plano de contas - Registro I050).	N	-	-	-	Sim	-
04	IND_GRP_BAL	Indicador de grupo do balanço:	C	001	-	["1","2"]	Sim	-
		1 - Ativo;
		2 - Passivo e Patrimônio Líquido;
05	DESCR_COD_AGL	Descrição do Código de aglutinação.	C	-	-	-	Sim	-
06	VL_CTA	Valor total do Código de aglutinação no Balanço Patrimonial no exercício informado, ou de período definido em norma específica.	N	019	2	-	Sim	-
07	IND_DC_BAL	Indicador da situação do saldo informado no campo anterior:	C	001	-	["D","C"]	Sim	-
		D - Devedor;
		C - Credor.

Observações:

O nível de detalhamento das demonstrações contábeis é de responsabilidade exclusiva do empresário ou sociedade empresária.

Os registros devem ser gerados na mesma ordem em que devem ser visualizados.

Campo 02 - COD_AGL. Devem ser informados Códigos para todas as linhas nas quais exista valor.

Campo 05 - DESCR_COD_AGL. A definição da descrição, função e funcionamento do Código de aglutinação são prerrogativa e responsabilidade do empresário ou sociedade empresária.

REGISTRO J150:

REGISTRO J150: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Regras de validação do registro   [REGRA_SOMA_DAS_PARCELAS_DRE], [REGRA_VALIDA_DRE_COM_SALDO], [REGRA_COD_AGL_DUPLICIDADE]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave: [COD_AGL] (para [IND_VL] = P ou N)

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "J150".	C	004	-	"J150"	Sim	-
02	COD_AGL	Código de aglutinação das contas, atribuído pelo empresário ou sociedade empresária.	C	-	-	-	Não	[REGRA_COD_AGL_DUPLICIDADE]
03	NIVEL_AGL	Nível do Código de aglutinação (mesmo conceito do plano de contas - Registro I050).	N	-	-	-	Sim	-
04	DESCR_COD_AGL	Descrição do Código de aglutinação.	C	-	-	-	Sim	-
05	VL_CTA	Valor total do Código de aglutinação na Demonstração do Resultado do Exercício no período informado.	N	019	02	-	Sim	-
06	IND_VL	Indicador da situação do valor informado no campo anterior:	C	001	-	["D","R", " P","N" ]	Sim	-
		D - Despesa ou valor que represente parcela redutora do lucro;
		R - Receita ou valor que represente incremento do lucro;
		P - Subtotal ou total positivo;
		N - Subtotal ou total negativo.

Observações:

O nível de detalhamento das demonstrações contábeis é de responsabilidade exclusiva do empresário ou sociedade empresária.

Os registros devem ser gerados na mesma ordem em que devem ser visualizados.

Campo 02 - COD_AGL. Devem ser informados Códigos para todas as linhas nas quais exista valor.

Campo 04 - DESCR_COD_AGL. A definição da descrição, função e funcionamento do Código de aglutinação são prerrogativa e responsabilidade do empresário ou sociedade empresária.

REGISTRO J800

REGISTRO J800: OUTRAS INFORMAÇÕES
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - 1:N (*)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "J800".	C	004	-	"J800"	Sim	-
02	ARQ_RTF	Seqüência de bytes que representem um único arquivo no formato RTF (Rich Text Format).	C	(*)	-	-	Sim	-
03	IND_FIM_RTF	Indicador de fim do arquivo RTF. Texto fixo contendo "J800FIM".	C	007	-	"J800FIM"	Sim	-

Observações:

(*) Não existe limite de tamanho.

Este registro destina-se a receber informações que devam constar do livro, tais como: outras demonstrações contábeis, pareceres, relatórios, etc.

REGISTRO J900:

REGISTRO J900: TERMO DE ENCERRAMENTO
Regras de validação do registro   [ REGRA_ OCORRENCIA_ UNITARIA_ ARQ]
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "J900".	C	004	-	"J900"	Sim	-
02	DNRC_ENCER	Texto fixo contendo "TERMO DE ENCERRAMENTO".	C	021	-	"TERMO DE ENCERRAMENTO"	Sim	-
03	NUM_ORD	Número de ordem do instrumento de escrituração.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_IGUAL_NUM_ORD_REGI030]
04	NAT_LIVRO	Natureza do livro; finalidade a que se destinou o instrumento.	C	80	-	-	Sim	-
05	NOME	Nome empresarial.	C		-	-	Sim	[REGRA_IGUAL_NOME_REG0000]
06	QTD_LIN	Quantidade total de linhas do arquivo digital.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_IGUAL_QTD_LIN_REG9999]
07	DT_INI_ESCR	Data de inicio da escrituração.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_IGUAL_DT_INI_REG0000]
08	DT_FIN_ESCR	Data de término da escrituração.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_IGUAL_DT_FIN_REG0000]

REGISTRO J930

REGISTRO J930: IDENTIFICAÇÃO DOS SIGNATÁRIOS DA ESCRITURAÇÃO
Regras de validação do registro   [REGRA_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR],[ REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave: [IDENT_CPF]+[COD_ASSIN]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "J930".	C	004		["J930"]	Sim
02	IDENT_NOM	Nome do signatário.	C	-			Sim
03	IDENT_CPF	CPF.	N	11	-	-	Sim	[ REGRA_VALIDA_CPF ]
04	IDENT_QUALIF	Qualificação do assinante, conforme tabela do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC.	C	-	-	-	Sim	[ REGRA_TABELA_ASSINANTE_DESC ]
05	COD_ASSIN	Código de qualificação do assinante, conforme tabela do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC.	C	003	-	-	Sim	[ REGRA_TABELA_ASSINANTE ]
06	IND_CRC	Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade.	C	011	-	-	Não	[ REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR ]

REGISTRO J990

REGISTRO J990: ENCERRAMENTO DO BLOCO J
Regras de validação do registro   [ REGRA_ OCORRENCIA_ UNITARIA_ ARQ]
Nível Hierárquico - 1	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "J990".	C	004	-	"J990"	Sim	-
02	QTD_LIN_J	Quantidade total de linhas do Bloco J.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_QTD_LIN_BLOCOJ]

Bloco 9: Controle e encerramento do arquivo digital

REGISTRO 9001

REGISTRO 9001: ABERTURA DO BLOCO 9
Regras de validação do registro   [ REGRA_ OCORRENCIA_ UNITARIA_ ARQ]
Nível Hierárquico - 1	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "9001".	C	4	-	"9001"	Sim	-
02	IND_DAD	Indicador de movimento:	N	1	-	0	Sim	-
		0- Bloco com dados informados;
		1- Bloco sem dados informados.

REGISTRO 9900

REGISTRO 9900: REGISTROS DO ARQUIVO
Regras de validação do registro   [REGRA_QTD_REG_BLC_OBRIGATORIO], [REGRA_REG_BLC_DUPLICIDADE]
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG_BLC]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "9900".	C	4	-	"9900"	Sim	-
02	REG_BLC	Registro que será totalizado no próximo campo.	C	4	-	Somente tipos de registro previstos para a escrituração contábil digital	Sim	-
03	QTD_REG_BLC	Total de registros do tipo informado no campo anterior.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_QTD_REG_BLC]

REGISTRO 9990

REGISTRO 9990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 9
Regras de validação do registro   [ REGRA_ OCORRENCIA_ UNITARIA_ ARQ]
Nível Hierárquico - 1	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo "9990".	C	004	-	"9990"	Sim	-
02	QTD_LIN_9	Quantidade total de linhas do Bloco 9.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_QTD_LIN_BLOCO9]

REGISTRO 9999

REGISTRO 9999: ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL
Regras de validação   [ REGRA_ OCORRENCIA_ UNITARIA_ ARQ]
Nível Hierárquico - 0	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação
01	REG	Texto fixo contendo "9999".	C	004	-	"9999"	Sim	-
02	QTD_LIN	Quantidade total de linhas do arquivo digital.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_QTD_LIN_ARQUIVO]

Tabela de Regras de validação

As inconsistências encontradas nos arquivos foram classificadas em dois tipos:

-"Erro" permite que apenas a funcionalidade de "Importação/Validação" seja executada.

-"Advertência" não impede a execução das demais funcionalidades.

As rotinas de validação são executadas em 3 níveis. Encontrados erros em um nível, o nível seguinte não é executado.

Regras de Validação Nível 1

Regras de Validação de Estrutura 1

Regras que interrompem a análise da linha onde ocorreram erros, prosseguindo com a validação da próxima linha.

Nº	Código da regra de validação	Descrição	Tipo
01	REGRA_HIERARQUIA_ARQUIVO	Verifica se o arquivo está com organização hierárquica, assim definida pela citação do nível hierárquico ao qual pertence cada registro.	Erro
02	REGRA_ESTRUTURA_INVALIDA	Os registros são sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e têm tamanho variável.	Erro
		Todos os registros devem conter no final de cada linha do arquivo digital, após o caractere delimitador Pipe acima mencionado, os caracteres "CR" (Carriage Return) e "LF" (Line Feed) correspondentes a "retorno do carro" e "salto de linha" (CR e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da Tabela ASCII).
		Ao início e ao final de cada campo (incluídos o primeiro e o último de cada registro) deve ser inserido o caractere delimitador "|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII);
		O caractere delimitador "|" (Pipe) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos;
		Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo; nulo; null) deverá ser iniciado com caractere "|" e imediatamente encerrado com o mesmo caractere "|" delimitador de campo.
03	REGRA_ REGISTRO_ OBRIGATORIO	Verifica se o tipo de registro é obrigatório conforme RNG - Definições de obrigatoriedade dos registros.	Erro
04	REGRA_REGISTRO_NAO_SE_APLICA	Verifica se o tipo de registro se aplica à escrituração conforme RNG - Definições de obrigatoriedade dos registros.	Erro

Regras de Validação de Estrutura 2

Regras que não interrompem a análise da linha durante a validação das mesmas pelo sistema.

Nº	Código da regra de validação	Descrição	Tipo
01.	REGRA_CAMPO_INVALIDO	Verifica se o campo foi preenchido com valores válidos e se o campo está de acordo com as RNG - regras gerais de preenchimento, conferindo também o tipo e tamanho.	Erro
02.	REGRA_CAMPOS_ADICIONAIS	Os campos adicionais acrescentados aos registros não serão validados. Entretanto deverá ser permitida a existência do campo adicional.	-
03.	REGRA_TAMANHO_CAMPO_INVALIDO	Verifica se a quantidade de caracteres com que o campo foi preenchido está de acordo com o especificado no item tamanho da RNG - Descrição das colunas das tabelas apresentadas e com o informado na coluna tamanho do campo.	Erro
04.	REGRA_VALORES_VALIDOS_INVALIDO	Verifica se o valor com que o campo foi preenchido está de acordo com o especificado no item valores válidos da RNG - Descrição das colunas das tabelas apresentadas e com o informado na coluna valores válidos do campo.	Erro
05.	REGRA_TIPO_CAMPO_RAZAO_AUXILIAR	Verificar se o tipo do campo informado nos campos TIPO_CAMPO e DEC_CAMPO do registro I510 corresponde ao valor informado no campo de acordo com os itens Tipo e Decimal da RNG - Descrição das colunas das tabelas apresentadas.	Erro
06.	REGRA_TAMANHO_ARQUIVO	Verifica se tamanho do arquivo é menor que um gigabyte. Se maior, verifica se o e período da escrituração (Campos DT_INI e DT_FIN do registro 0000) refere-se a apenas um mês.	Erro

Regras de Validação Nível 2

Registros que apresentaram erro na Validação Nível 1 não são analisados na Validação Nível 2.

Nº	Código da regra de validação	Descrição	Tipo
01	REGRA_REGISTRO_DUPLICADO	Verifica se o registro não é duplicado, considerando o campo chave especificados para o registro.	Erro
02	REGRA_COD_CCUS_DT_ALT_DUPLICADO	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave COD_CCUS+DT_ALT.	Erro
03	REGRA_COD_CTA_DT_ALT_DUPLICADO	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave COD_CTA+DT_ALT.	Erro
04	REGRA_DETALHE_BALANCETE_DUPLICADO	Verifica se, para cada data (Registro I300), o registro não é duplicado considerando a chave COD_ CTA+ COD_ CCUS.	Erro
05	REGRA_DATA_BALANCETE_DUPLICADO	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave DT_BCTE.	Erro
06	REGRA_CODIGO_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO	Verifica se COD_CTA_SUP existe no plano de contas (Registro I050).	Erro
07	REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS	Verifica se conta COD_CTA existe no plano de contas (Registro I050).	Erro
08	REGRA_COD_HIS_PAD_NO_HISTÓRICO_PADRÃO	Verifica se Código do histórico padrão COD_HIS_PAD existe no Tabela de Histórico Padronizado (registro I075).	Erro
09	REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS	Verifica se Código do centro de custos COD_CCUS existe no registro I100 Centro de Custos.	Erro
010	REGRA_CODIGO_PARTICIPANTE	Verifica se o Código do participante COD_PART existe no registro tabela de cadastro de participante (Registro 0150), considerando-se a DT_INI_REL e DT_FIN_REL.	Advertência
011	REGRA_COD_CTA_DT_RES_DUPLICIDADE	Verificar se, para uma mesma data (Registro I350), se o registro não é duplicado considerando a chave COD_CTA+COD_CCUS .	Erro
012	REGRA_DT_RES_DUPLICIDADE	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave DT_RES.	Erro
013	REGRA_DUPLICIDADE_CONTA_SALDO_PERIÓDICO	Verificar se, para o mesmo período (Registro I150), o registro não é duplicado considerando a chave a chave COD_CTA + COD_CCUS.	Erro
014	REGRA_DUPLICIDADE_PERIODO_SALDO_PERIÓDICO	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave DT_INI + DT_FIN.	Erro
015	REGRA_OCORRENCIA_UNITÁRIA_ARQ	Verifica se registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave REG.	Erro
016	REGRA_OCORRÊNCIA_0020_ARQ	Verifica se o Campo IND_DEC do Registro 0020 é igual a 1 (um) e Registro 0020 ocorreu mais de uma vez no arquivo.	Erro
017	REGRA_VALIDA_CNPJ	Verifica se a regra de formação do Código é válida.	Erro
018	REGRA_VALIDA_CPF	Verifica se a regra de formação do Código é válida.	Erro
019	REGRA_VALIDA_INSCRICAO	Verifica qual regra de formação do Código deve ser aplicada, a partir do preenchimento do campo COD_END_REF: para o Código "01", executa REGRA VALIDA ID BACEN, para o "02", REGRA VALIDA ID CVM, e, para o "03", REGRA VALIDA ID SUSEP.	Advertência
020	REGRA_VALIDA_ID_BACEN	Verifica se a regra de formação do Código é válida.	Advertência
021	REGRA_VALIDA_ID_CVM	Verifica se a regra de formação do Código é válida.	Advertência
022	REGRA_VALIDA_ID_SUSEP	Verifica se a regra de formação do Código é válida.	Advertência
023	REGRA_TODOS_CAMPOS_VAZIOS	Verifica se pelo menos um dos campos informados (no registro I510) para os registros I550 e I555 foi preenchido.	Advertência
024	REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave COD_ENT+COD_CCUS + COD_CTA_REF.	Erro
025	REGRA_COD_AGL_DUPLICIDADE	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave COD_AGL (quando o campo tiver algum conteúdo).	Erro
026	REGRA_VALIDA_NIRE	Verifica se a regra de formação do Código é válida.	Erro
027	REGRA_COD_CCUS_COD_AGL_DUPLICIDADE	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave COD_CCUS+COD_AGL.	Erro
028	REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave IDENT_CPF + COD_ASSIN.	Erro
029	REGRA_REG_BLC_DUPLICIDADE	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave REG_BLC.	Erro
030	REGRA_NIRE_UF	Verifica se os dois primeiros dígitos do NIRE correspondem à Unidade da Federação informada no campo UF do Registro 0000.	Erro
031	REGRA_REG_COD_NUM_AD_DUPLICADO	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave REG_COD + NUM_AD.	Erro
032	REGRA_VERIFICA_CNPJ_REG_0000_REG_0020	Verifica se os oito primeiros dígitos do campo CNPJ do Registro 0000 é igual aos oito primeiros dígitos do campo CNPJ do Registro 0020.	Erro
033	REGRA_CAMPO_ COD_HASH_AUX _OBRIGATORIO	Verifica o campo COD_HASH_AUX do Registro I012 foi preenchido quando o campo IND_ESC do Registro I010 for igual a "R" ou "B" (para escrituração Resumida e Balancete) e o campo TIPO do registro I012 igual a "0".	Erro
034	REGRA_QTD_LIN_BLOCO0	Verifica se numero de linhas do bloco 0 é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro 0990).	Erro
035	REGRA_QTD_LIN_BLOCOI	Verifica se número de linhas do bloco I é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro I990).	Erro
036	REGRA_QTD_LIN_BLOCOJ	Verifica se número de linhas do bloco J é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro J990).	Erro
037	REGRA_QTD_LIN_ARQUIVO	Verifica se número de linhas do arquivo é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro 9999).	Erro
038	REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO	Verifica se o campo foi preenchido com algum valor diferente de vazio e do caractere "espaço".	Erro
039	REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO	Verifica se NIVEL>1, se afirmativo executa REGRA CAMPO OBRIGATÓRIO.	Erro
040	REGRA_IND_DC_INI_OBRIGATORIO	Verifica se o campo VL_SLD_INI do registro saldos periódicos (Registro I155) foi informado ou é diferente de 0(zero), nesse caso o campo se torna obrigatório.	Erro
041	REGRA_IND_DC_FIN_OBRIGATORIO	Verifica se o campo VL_SLD_FIN do registro saldos periódicos (Registro I155) foi informado ou é diferente de 0(zero), nesse caso o campo se torna obrigatório.	Erro
042	REGRA_HISTORICO_OBRIGATORIO	Verifica se campo HIST ou campo COD_HIST_PAD estão preenchidos (um dos dois campos deve estar preenchido).	Erro
043	REGRA_COD_AGL_OBRIGATORIO	Verifica se IND_VL = "D" ou "R" quando COD_AGL foi informado.	Erro
044	REGRA_CAB_DEM_OBRIGATORIO	Campo obrigatório quando o campo ID_DEM for igual a 2.	Erro
045	REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICAO	registro somente poderá existir quando o valor do campo IND_CTA do Registro I050 = "A"	Erro
046	REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR	Campo obrigatório quando COD_ASSIN for igual a 900 (Contador)	Erro
047	REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_PAD	Verifica se a conta informada existe no plano de contas referencial	Advertência
048	REGRA_TABELA_RELACIONAMENTO	Verifica se o Código informado no Campo COD_REL do Registro 0180 existe na Tabela de Relacionamento, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.	Erro
049	REGRA_TABELA_NATUREZA	Verifica se o Código informado no Campo COD_NAT do Registro I050 existe na Tabela de Naturezas das Contas/Grupo de Contas, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.	Erro
050	REGRA_TABELA_ENTIDADES	Verifica se o Código informado no Campo COD_ENT_REF do Registro I051 existe na Tabela de Entidades Responsáveis pela Manutenção do Plano de Contas Referencial, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.	Erro
051	REGRA_TABELA_INSTITUICOES_CADASTRO	Verifica se o Código informado no Campo COD_ENT_REF do Registro 0007 existe na Tabela de Instituições Responsáveis pela Administração do Cadastro das Entidades, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.	Erro
052	REGRA_TABELA_SITUACAO	Verifica se o Código informado no Campo IND_SIT_ESP do Registro 0000 existe na Tabela de Indicador de situação especial, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.	Erro
053	REGRA_TABELA_ASSINANTE	Verifica o Código valor informado no Campo COD_ASSIN existe na Tabela de Qualificação do Assinante, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.	Erro
054	REGRA_TABELA_ASSINANTE_DESC	Se COD_ASSIN=900 verifica se a descrição informada no Campo IDENT_QUALIF existe na Tabela de Qualificação do Assinante, conforme tabelas divulgadas pelo Sped e corresponde ao campo COD_ASSIN informado.	Erro
055	REGRA_TABELA_UF	Verifica se Código informado no Campo UF existe na Tabela de Unidades da Federação, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.	Erro
056	REGRA_IGUAL_CNPJ_REG0000	Verifica se o conteúdo do campo é igual ao do campo CNPJ do Registro 0000.	Erro
057	REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I051	Verifica se existe ao menos um registro I051 na escrituração .	Advertência
058	REGRA_IGUAL_NOME_REG0000	Verifica se o conteúdo do campo é igual ao do campo NOME do Registro 0000.	Erro

Regras de Validação Nível 3

Registros que apresentaram erro nas Validações Nível 1 ou 2 não são analisados na Validação Nível 3.

Nº	Código da regra de validação	Descrição	Tipo
01	REGRA_DATA_INI_MAIOR	Verifica se o campo foi preenchido com a data igual ou anterior a data do campo (DT_FIM) do registro 0000.	Erro
02	REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO	Verifica se campo (Data) pertence ao intervalo do arquivo: campo (DT_INI) do registro 0000 1, se afirmativo localizar o registro em que o campo (COD_CTA) tenha o mesmo valor do campo (COD_CTA_SUP). Neste registro, o campo (IND_CTA) deve ser igual a "S".	Erro
06	REGRA_NIVEL_DE_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO	Verifica se NÍVEL> 1, se afirmativo localizar o registro em que o campo (COD_CTA) tenha o mesmo valor do campo (COD_CTA_SUP). Neste registro, o campo NIVEL deve ser menor que o NIVEL ATUAL	Erro
07	REGRA_CONTA_ANALITICA	Localiza COD_CTA no plano de contas (Registro I050) e verifica se IND_CTA=["A" ou  a]	Erro
08	REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL	Nas escriturações "G", "R" e" B" (*), verifica se a soma de VL_SLD_INI (Registro I155) igual a zero para cada período informado no registro de período do saldo periódico (Registro I150) (considerados os indicadores de Débito e Crédito) .	Erro
09	REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL	Nas escriturações "G", "R" e" B" (*), verifica se a soma de VL_SLD_FIN (Registro I155) é igual a zero para cada período informado no registro de período do saldo periódico (Registro I150). (considerados os indicadores de Débito e Crédito)	Erro
010	REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED	Nas escriturações "G", "R" e" B" (*), verifica se a soma de VL_DEB (Registro I155) é igual à soma de VL_CRED (Registro I155) para cada período informado no registro de período do saldo periódico (Registro I150).	Erro
011	REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL	Verifica se o valor do campo VL_SLD_FIN é igual a: valor do campo VL_SLD_INI mais o valor do campo VL_DEB mais o valor do campo VL_CRED, considerando os indicadores de débito e crédito (DC) do saldo inicial e do saldo final (IND_DC_INI , IND_DC_FIN).	Erro
012	REGRA_VALIDACAO_VALOR_DÉB	Verifica se a soma dos débitos (mês, conta e centro de custo) de lançamentos é igual o valor do campo VL_DEB no mês de saldos; (para as escriturações do tipo A, R, G). Quando não informado centro de custos no registro I051, a verificação é feita por mês e conta.(*)	Erro
013	REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED	Verifica se a soma dos créditos (mês, conta e centro de custo) de lançamentos é igual do valor do campo VL_CRED no mês de saldos; (para as escriturações do tipo A, R, G). Quando não informado centro de custos no registro I051, a verificação é feita por mês e conta.(*)	Erro
014	REGRA_VALIDACAO_SALDO_INI_DIF_FIN	Verifica se, a partir do 2º. mês do período (Registro I150), o valor do campo VL_SLD_INI (Registro I155) é diferente do valor do campo VL_SLD_FIN (Registro I155) do mês imediatamente anterior.	Erro
015	REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_DÉB	Se IND_ESC do registro I010 for diferente de "A" (Livro Diário Auxiliar ao Diário), verifica se a soma dos débitos do Registro I250 (Partidas do Lançamento) é igual ao VL_LCTO.	Erro
016	REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_CRED	Se IND_ESC do registro I010 for diferente de "A" (Livro Diário Auxiliar ao Diário), verifica se a soma dos créditos do Registro I250 (Partidas do Lançamento) é igual ao VL_LCTO.	Erro
017	REGRA_VALIDACAO_VALOR_DEB_BALANCETE	Verifica se a soma dos débitos (mês, conta e centro de custo) no balancete diário (Registro I300/I310) é igual ao valor do campo VL_DEB no mês de saldos (para as escriturações do tipo B).	Erro
018	REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED_BALANCETE	Verifica se a soma dos créditos (mês, conta e centro de custo) no balancete diário (Registro I300/I310) é igual ao valor do campo VL_CRED no mês de saldos (para as escriturações do tipo B).	Erro
019	REGRA_CONTINUIDADE_SALDOS_PERIÓDICOS	Verifica se existe detalhe do saldo periódico para todos os meses informados no intervalo do arquivo de acordo com o registro 0000 .	Erro
020	REGRA_CONTA_RESULTADO	Verifica se a natureza da conta (COD_NAT) do registro plano de contas (Registro I050) é de conta de resultado.	Erro
021	REGRA_VALIDACAO_SALDO_CONTA	Verifica se a soma de todos os lançamentos do tipo encerramento de conta de resultado (campo IND_LCTO do Registro I200) para cada data (DT_RES), conta e centro de custo (considerando se é crédito ou débito) é igual ao valor do saldo final antes do lançamento de encerramento (VL_CTA) para escriturações do tipo R,G, (com o indicador de débito ou crédito invertido).Quando não informado centro de custos no registro I051, a verificação é feita por mês e conta. (*)	Erro
022	REGRA_VALIDACAO_CONTA_RESULTADO	Verifica se, na data de encerramento, a soma do saldo de cada conta de resultado (o campo VL_SLD_FIN do Registro I155) é igual a 0.(*)	Erro
023	REGRA_DATA_MÊS	Verifica se datas inicial e final (campos DT_INI e DT_FIN) estão contidas no mesmo mês.	Erro
024	REGRA_VALIDACAO_DC_BALANCETE	Verifica se soma de VAL_DEB (Registro I310) = Soma VAL_CRED (Registro I310) na mesma data DT_BCTE (Registro I300).	Erro
025	REGRA_CAMPOS_SALDOS_PERIODICOS_DIFERENTE_ZERO	Verifica se, pelo menos, um dos campos VL_SLD_INI, VL_DEB, VL_CRED e VL_SLD_FIN do Registro I155 têm valor diferente de zero.	Advertência
026	REGRA_VALIDADE_COD_CTA_PAD	Verifica se o período de validade da conta no plano de contas referencial está dentro do período da escrituração (ou do arquivo - Campos DT_INI e DT_FIN do registro 0000)	Advertência
027	REGRA_PERIODO_MÍNIMO_ESCRITURACAO	Verifica se campo IND_SIT_ESP do Registro 0000 não foi informado e campos DT_INI e DT_FIN do registro 0000 abrangem, no mínimo, um mês. Devem ser informados meses completos, ou seja, a DT_INI é o primeiro dia do mês e a DT_FIN é o último dia do mês.	Erro
028	REGRA_PERÍODO_MAXIMO_ESCRITURACAO	Verifica se Campos DT_INI e DT_FIN do registro 0000 estão contidos no mesmo ano.	Erro
029	REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO	Verifica se REGRA_CONTA_ANALITICA e REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS foram atendidas.	Erro
030	REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN_REL	Verifica se o campo DT_INI_REL é menor ou igual ao campo DT_FIN_REL.	Advertência
031	REGRA_MAIOR_QUE_UM	Verifica se o valor informado para o campo é maior ou igual a 1.	Erro
032	REGRA_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA	Verifica se, para contas cujo nível é igual a 1 não foi ser informada a conta de nível superior (COD_CTA_SUP).	Erro
033	REGRA_VERSAO_LC	Verifica se a versão informada é válida.	Erro
034	REGRA_TAM_FONTE	O valor informado no campo deverá ser maior que 3 e menor que 13.	Erro
035	REGRA_COLUNAS_PAGINA	O somatório dos campos COL_CAMPO do Registro I510 + número de registros I510 que aparecem no arquivo - 1 deverá ser igual ao número máximo de caracteres que cabem em uma linha do livro que será impresso/visualizado, considerar que o livro será impresso/visualizado em papel A-4, com a orientação paisagem, margens de 1,5 cm e com fonte Courier.	Erro
036	REGRA_NUM_CAMPOS_RELATORIO	O número de campos informados no registro (desconsiderando o campo REG) deverá ser igual ao número de registros I510 informados no arquivo.	Erro
037	REGRA_SOMA_DAS_PARCELAS_BALANCO	Verifica se a soma dos valores do campo VL_CTA, considerando o indicador da situação do saldo (IND_DC_BAL), das contas de mesmo nível consecutivas ou intercaladas por contas de nível inferior é igual ao valor do campo VL_CTA da conta de nível superior imediatamente anterior.	Advertência
038	REGRA_SOMA_DAS_PARCELAS_DRE	Verifica se a soma dos valores do campo VL_CTA, considerando o indicador da situação do saldo (IND_VL), das contas de mesmo nível consecutivas ou intercaladas por contas de nível inferior é igual ao valor do campo VL_CTA da conta de nível superior imediatamente anterior.	Advertência
039	REGRA_VALIDA_ATIVO_PASSIVO	Verifica se o ATIVO é igual ao PASSIVO.	Erro
040	REGRA_VALIDA_BALANCO_COM_SALDO	(campo ID_DEM (J005) = 1), o valor informado para as linhas de maior detalhamento do balanço patrimonial é igual a soma dos valores do campo VL_SLD_FIN dos registros de saldos periódicos.	Advertência
041	REGRA_VALIDA_DRE_COM_SALDO	(campo ID_DEM (J005) = 1), o valor informado para as linhas de maior detalhamento da Demonstração de Resultado é igual a soma dos valores do campo VL_SLD_FIN dos registros de saldos das contas de resultado antes do encerramento.	Advertência
042	REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_ESC_AUXILIAR	Se IND_ESC do registro I010 for igual a "A" (Livro Diário Auxiliar ao Diário), verifica se a soma dos débitos ou dos créditos do Registro I250 (Partidas do Lançamento) é igual ao VL_LCTO.	Advertência
043	REGRA_EXISTE_AGLUTINACAO	Verifica se pelo menos um registro I052 foi informado para a linha de maior detalhamento do Balanço Patrimonial.	Advertência
044	REGRA_IGUAL_QTD_LIN_REG9999	Verifica se o valor do campo é igual ao valor do campo QTD_LIN do Registro 9999.	Erro
045	REGRA_IGUAL_NUM_ORD_REGI030	Verifica se o valor informado no campo é igual ao valor do campo NUM_ORD do Registro I030.	Erro
046	REGRA_IGUAL_DT_INI_REG0000	Verifica se o valor informado no campo é igual ao valor do campo DT_INI do Registro 0000.	Erro
047	REGRA_IGUAL_DT_FIN_REG0000	Verifica se o valor informado no campo é igual ao valor do campo DT_FIN do Registro 0000.	Erro
048	REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN	Verifica se a data inicial é igual ou anterior que a data final informada no registro.	Erro
049	REGRA_NATUREZA_CONTA	Verifica se a conta de nível superior tem a mesma natureza (campo COD_NAT) da subconta.	Advertência
050	REGRA_QTD_REG_BLC_OBRIGATORIO	Verifica se todos os tipos de registros existentes no arquivo foram totalizados no registro 9900.	Erro
051	REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I350	Verifica se existe lançamento de encerramento (nas escriturações G e R). (*)	Erro
052	REGRA_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR	É obrigatória a existência de no mínimo um registro J930 cujo COD_ASSIN seja igual a 900 (contador) e no mínimo um registro J930 cujo COD_ASSIN seja diferente de 900.	Erro
053	REGRA_QTD_LIN_BLOCO9	Verifica se número de linhas do bloco 9 é igual ao valor informado no campo QTD_LIN_9 (Registro 9990).	Erro
054	REGRA_QTD_REG_BLC	Verifica se o número de linhas do arquivo, por tipo de registro (campo REG_BLC do Registro 9900), é igual ao valor informado no campo QTD_REG_BLC (Registro 9900).(*)	Erro
055	REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_J005	Verifica se existem demonstrações contábeis (J005) na mesma data das informações relativas a saldo das contas de resultado antes do encerramento (campo DT_RES do registro I350).	Advertência
056	REGRA_MAIOR_QUE_ZERO	Verifica se o conteúdo do campo NUM_ORD é maior que zero	Erro

(*) Alterações introduzidas.