Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Portaria -> 2008

Exibindo: 30 normas.

Portaria SEF nº 205 de 19/12/2008 - SC

Estadual - Publicado em 23 dez 2008

Altera a Portaria SEF nº 257, de 2004, que aprovou a tabela de Classes de Vencimentos a ser utilizada no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC e da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME.

Portaria SEF nº 203 de 19/12/2008 - SC

Estadual - Publicado em 23 dez 2008

Altera a Portaria SEF nº 257, de 2004, que aprovou a tabela de Classes de Vencimentos a ser utilizada no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC e da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME.

Portaria SEF nº 202 de 19/12/2008 - SC

Estadual - Publicado em 23 dez 2008

Altera a Portaria SEF nº 164, de 2004, que aprovou a Tabela de Códigos de Receita para fins de preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC.

Portaria SEF nº 178 de 24/11/2008 - SC

Estadual - Publicado em 2 dez 2008

Aprova as tabelas indicativas de base de cálculo relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, aplicáveis a veículos usados no exercício de 2009.

Portaria SEF nº 172 de 06/11/2008 - SC

Estadual - Publicado em 10 nov 2008

Portaria SEF nº 166 DE 21/10/2008 - SC

Estadual - Publicado em 7 nov 2008

Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, de acordo com as disposições do Convênio ICMS nº 143/2006, de 15 de dezembro de 2006.

Portaria SEF nº 154 DE 29/09/2008 - SC

Estadual - Publicado em 16 out 2008

Define critérios para cancelamento de ofício da inscrição no CCICMS.

Portaria SEF nº 152 de 25/09/2008 - SC

Estadual - Publicado em 16 out 2008

Publica relação das empresas sujeitas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e dá outras providências.

Portaria SEF nº 150 de 23/09/2008 - SC

Estadual - Publicado em 26 set 2008

Altera o Manual de Orientação e as especificações do arquivo eletrônico para a entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME, aprovados pela Portaria SEF nº 256, de 16 de dezembro de 2004.

Portaria SEF nº 149 de 23/09/2008 - SC

Estadual - Publicado em 26 set 2008

Altera a Portaria SEF nº 20, de 6 de fevereiro de 2008, que fixa cotas anuais de consumo de óleo diesel contemplado com isenção do ICMS, destinado ao consumo de embarcações pesqueiras catarinenses para o exercício de 2008, e as Portarias SEF nº 78, de 25 de abril de 2008 e nº 108, de 24 de junho de 2008.

Portaria SEF nº 138 de 18/08/2008 - SC

Estadual - Publicado em 10 set 2008

Delega competência para concessão de Regime Especial.

Portaria SEF nº 135 de 14/08/2008 - SC

Estadual - Publicado em 18 ago 2008

Torna Público o Cronograma de Obrigações Contábeis Acessórias (Tributárias e Contributivas)

Portaria SEF nº 129 de 06/08/2008 - SC

Estadual - Publicado em 8 ago 2008

Portaria SEF nº 58 de 31/07/2008 - SC

Estadual - Publicado em 1 ago 2008

Altera a Portaria SEF nº 164, de 2004, que aprovou a Tabela de Códigos de Receita, para fins de preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 22 DE 02/07/2008 - SC

Estadual - Publicado em 2 jul 2008

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »