Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Portaria -> 2008

Exibindo: 30 normas.

Portaria SEF nº 108 de 24/06/2008 - SC

Estadual - Publicado em 25 jun 2008

Altera a Portaria SEF nº 020/08, de 6 de fevereiro de 2008, que fixa cotas anuais de consumo de óleo diesel contemplado com isenção do ICMS, destinado ao consumo de embarcações pesqueiras catarinenses para o exercício de 2008.

Portaria SEF nº 103 de 09/06/2008 - SC

Estadual - Publicado em 13 jun 2008

Aprova o aplicativo destinado à "Declaração do ICMS Devido sobre o Estoque de Mercadorias Ingressadas no Regime de Substituição Tributária e Emissão do Documento de Arrecadação" e o respectivo Manual de Preenchimento.

Portaria SEF nº 96 de 30/05/2008 - SC

Estadual - Publicado em 5 jun 2008

Portaria SEF nº 87 de 20/05/2008 - SC

Estadual - Publicado em 28 mai 2008

Altera a Portaria SEF nº 078/08, de 25 de abril de 2008.

Portaria SEF nº 81 de 30/04/2008 - SC

Estadual - Publicado em 7 mai 2008

Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME, aprovados pela Portaria SEF nº 256, de 16 de dezembro de 2004.

Portaria SEF nº 78 de 25/04/2008 - SC

Estadual - Publicado em 29 abr 2008

Altera a Portaria SEF nº 020/08, de 6 de fevereiro de 2008, que fixa cotas anuais de consumo de óleo diesel contemplado com isenção do ICMS, destinado ao consumo de embarcações pesqueiras catarinenses para o exercício de 2008.

Portaria SEF nº 71 de 15/04/2008 - SC

Estadual - Publicado em 25 abr 2008

Institui o Programa de Recadastramento dos Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal - ECF.

Portaria SEF nº 46 de 14/04/2008 - SC

Estadual - Publicado em 25 abr 2008

Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME, aprovados pela Portaria SEF nº 256, de 16 de dezembro de 2004.

Portaria SEF nº 44 de 24/03/2008 - SC

Estadual - Publicado em 11 abr 2008

Altera a Portaria SEF Nº 20, de 6 de fevereiro de 2008, que fixa cotas anuais de consumo de óleo diesel contemplado com isenção do ICMS destinado ao consumo de embarcações pesqueiras catarinenses para o exercício de 2008.

Portaria SEF nº 34 de 29/02/2008 - SC

Estadual - Publicado em 5 mar 2008

Portaria SEF nº 32 de 26/02/2008 - SC

Estadual - Publicado em 5 mar 2008

Dispõe sobre remissão de créditos tributários.

Portaria SEF nº 24 DE 14/02/2008 - SC

Estadual - Publicado em 15 fev 2008

Aprova aplicativos, modelos de formulário e manual de preenchimento relativos à reserva, transferência e compensação de créditos acumulados.

Portaria SEF nº 22 de 14/02/2008 - SC

Estadual - Publicado em 15 fev 2008

Publica relação de empresas sujeitas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e dá outras providências.

Portaria SEF nº 21 DE 06/02/2008 - SC

Estadual - Publicado em 8 fev 2008

Aprova modelos de declaração, ficha cadastral e termos de compromisso previstos nos Anexos 7 (AUPD) e 9 (ECF) do RICMS/SC.

Portaria SEF nº 20 de 06/02/2008 - SC

Estadual - Publicado em 8 fev 2008

Fixa cotas anuais de consumo de óleo diesel contemplado com isenção do ICMS destinado ao consumo de embarcações pesqueiras catarinenses para o exercício de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »