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Exibindo: 43 normas.

Resolução CETM nº 107 DE 17/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 17 dez 2018

Regulamentar a operação do serviço de transporte metropolitano coletivo de passageiros.

Resolução CONSEMA nº 390 DE 06/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2018

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental da atividade de silvicultura de florestas plantadas no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CA-FEPAM nº 8 DE 05/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2018

Rep. - Dispõe sobre a criação de novo Ramo de Atividade para o cadastro de agrotóxicos e outros biocidas - não enquadrados nas classes toxicológicas.

Resolução CA-FEPAM nº 12 DE 05/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 7 dez 2018

Altera a Tabela de Custos de ressarcimento de licenciamento ambiental para o exercício de 2019.

Resolução CA-FEPAM nº 9 DE 05/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 7 dez 2018

Estabelece desconto para ressarcimento de custos de Termo de Encerramento para as atividades de Silvicultura.

Resolução CA-FEPAM nº 8 DE 05/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 7 dez 2018

Dispõe sobre a criação de novo Ramo de Atividade para o cadastro de agrotóxicos e outros biocidas - sem classe toxicológica.

Resolução CETRAN/RS nº 124 DE 04/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2018

Regulamenta o uso do Selo Gás Natural Veicular - GNV em veículos automotores com sistemas de Gás Natural Veicular e dá outras providências.

Resolução PGE nº 141 DE 22/11/2018 - RS

Estadual - Publicado em 26 nov 2018

Ret. - Regulamenta o disposto no inciso II do art. 11 do Decreto nº 54.346 , de 22 de novembro de 2018, que institui o Programa "REFAZ 2018" para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul".

Resolução PGE nº 141 DE 22/11/2018 - RS

Estadual - Publicado em 23 nov 2018

Regulamenta o disposto no inciso II do art. 11 do Decreto nº 54.346 , de 22 de novembro de 2018, que institui o Programa "REFAZ 2018" para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CONSEMA nº 388 DE 08/11/2018 - RS

Estadual - Publicado em 3 dez 2018

Dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs, e Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs.

Resolução SEFAZ nº 17 DE 22/10/2018 - RS

Estadual - Publicado em 25 out 2018

Altera a Resolução nº 05, de 25 de março de 2013, que disciplina a pontuação dos cidadãos no Programa de Cidadania Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul - Nota Fiscal Gaúcha.

Resolução CONSEMA nº 383 DE 11/10/2018 - RS

Estadual - Publicado em 22 out 2018

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para certificação e exploração de florestas plantadas com espécies nativas desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CRH nº 302 DE 12/09/2018 - RS

Estadual - Publicado em 24 set 2018

Estabelece prazo do prazo para regularização da captação de água subterrânea por poços, existentes na área rural e urbana mediante cadastro no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT.

Resolução CRH nº 306 DE 12/09/2018 - RS

Estadual - Publicado em 23 out 2018

Dispõe sobre os critérios e diretrizes da vazão remanescente em Empreendimentos de Geração Hidroenergética, vinculados à outorga de uso da água em cursos hídricos de domínio estadual no Rio Grande do Sul.

Resolução CRH nº 306 DE 12/09/2018 - RS

Estadual - Publicado em 24 out 2018

Rep. - Dispõe sobre os critérios e diretrizes da vazão remanescente em Empreendimentos de Geração Hidroenergética, vinculados à outorga de uso da água em cursos hídricos de domínio Estadual no Rio Grande do Sul.

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