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Exibindo: 127 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 602 DE 30/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2015

Dispõe sobre os serviços dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, que resultem na expedição de novo documento de habilitação, exceto Segunda Via, sobre o recolhimento do documento anterior, inclusive vencido, no momento da entrega do novo documento de habilitação.

Portaria SES-RS nº 947 DE 30/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2015

Dispõe sobre a Comercialização de Água Potável para Consumo Humano Envasada em Máquina de Autoatendimento de Processamento Rápido ou Similar e dá Outras Providências.

Portaria SEMA nº 179 DE 23/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2015

Estabelece as normas e os procedimentos referentes às categorias de empreendimentos e atividades de uso e manejo de fauna silvestre no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DETRAN/RS nº 587 DE 21/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Assegura o credenciamento dos Despachantes Documentalistas que tenham protocolizado o pedido e preenchido as condições previstas na Portaria DETRAN/RS nº 228 de 2004 e na Lei Estadual nº 14.475 de 2014, antes da vigência da Portaria DETRAN/RS nº 502 de 2015.

Portaria DETRAN/RS nº 588 DE 21/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Altera o art. 3º da Portaria DETRAN/RS nº 184 de 2015.

Portaria RE nº 64 DE 18/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 576 DE 15/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Publica Edital de abertura de credenciamento para empresa interessada em atuar como Fábrica de Placas e Tarjetas (FPT) de identificação de veículos automotores.

Portaria SEMA nº 182 DE 14/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2015

Suspende a eficácia do artigo 18 do Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Estadual nº 9.519, de 21 de janeiro de 1992, e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RS nº 575 DE 11/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 14 dez 2015

Dispõe sobre a prorrogação, por 12 (doze) meses, após o término do prazo fixado na Portaria DETRAN/RS nº 531/2014, da vigência da Portaria DETRAN/RS nº 457/2010 e alterações.

Portaria SEDUC nº 316 DE 10/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 11 dez 2015

Define normas e procedimentos para o integral cumprimento do Decreto nº 52.605, de 15 de outubro de 2015, que regulamenta o Programa Escola Melhor: Sociedade Melhor.

Portaria RE nº 63 DE 02/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2015

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria FEPAM nº 117 DE 26/11/2015 - RS

Estadual - Publicado em 26 nov 2015

Suspende a eficácia da Portaria FEPAM nº 127/2014 e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RS nº 542 DE 25/11/2015 - RS

Estadual - Publicado em 27 nov 2015

Dispõe sobre a publicação de Edital de abertura de credenciamento para empresa(s) interessada(s) em atuar como Fábrica de Placas e Tarjetas (FPT) de identificação de veículos automotores.

Portaria DETRAN/RS nº 543 DE 25/11/2015 - RS

Estadual - Publicado em 27 nov 2015

Dispõe sobre a publicação de Edital de Abertura de Credenciamento para empresas interessadas em atuar como Fábrica de Placas e Tarjetas (FPT) de identificação de veículos automotores.

Portaria SEAPI nº 421 DE 23/11/2015 - RS

Estadual - Publicado em 1 dez 2015

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no 3º Entrevero Multicultural, em Sagrada Família, RS.

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