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Exibindo: 127 normas.
Portaria FEPAM nº 115 DE 23/11/2015 - RS
Estadual - Publicado em 26 nov 2015
Portaria DETRAN/RS nº 531 DE 20/11/2015 - RS
Estadual - Publicado em 24 nov 2015
Altera o texto do artigo 6º da Portaria DETRAN/RS nº 471 de 2015.
Portaria SEAPI nº 406 DE 18/11/2015 - RS
Estadual - Publicado em 19 nov 2015
Portaria DETRAN/RS nº 521 DE 17/11/2015 - RS
Estadual - Publicado em 18 nov 2015
Portaria RE nº 61 DE 16/11/2015 - RS
Estadual - Publicado em 18 nov 2015
Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria DETRAN/RS nº 512 DE 13/11/2015 - RS
Estadual - Publicado em 17 nov 2015
Portaria DETRAN/RS nº 509 DE 12/11/2015 - RS
Estadual - Publicado em 18 nov 2015
Portaria DETRAN/RS nº 508 DE 12/11/2015 - RS
Estadual - Publicado em 13 nov 2015
Altera o inciso XIV do artigo 3º da Portaria DETRAN/RS nº 184/2015.
Portaria SES-RS nº 887 DE 11/11/2015 - RS
Estadual - Publicado em 18 nov 2015
Portaria FEPAM nº 113 DE 11/11/2015 - RS
Estadual - Publicado em 16 nov 2015
Portaria FEPAM nº 116 DE 09/11/2015 - RS
Estadual - Publicado em 2 dez 2015
Estabelece o procedimento administrativo para a emissão do termo de encerramento - TE.
Portaria RE nº 60 DE 05/11/2015 - RS
Estadual - Publicado em 10 nov 2015
Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:
Portaria DETRAN/RS nº 502 DE 04/11/2015 - RS
Estadual - Publicado em 9 nov 2015
Portaria DETRAN/RS nº 503 DE 04/11/2015 - RS
Estadual - Publicado em 9 nov 2015
Portaria SEAPI nº 382 DE 03/11/2015 - RS
Estadual - Publicado em 17 nov 2015
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