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Exibindo: 127 normas.
Portaria SEAPA nº 339 DE 21/09/2015 - RS
Estadual - Publicado em 24 set 2015
Portaria SEAPA nº 337 DE 21/09/2015 - RS
Estadual - Publicado em 25 set 2015
Portaria SEAPA nº 338 DE 21/09/2015 - RS
Estadual - Publicado em 25 set 2015
Portaria RE nº 53 DE 16/09/2015 - RS
Estadual - Publicado em 21 set 2015
Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria AGERGS nº 60 DE 15/09/2015 - RS
Estadual - Publicado em 15 set 2015
Determina o fluxo para a contratação de empresas anteriormente credenciadas.
Portaria SEAPA nº 334 DE 11/09/2015 - RS
Estadual - Publicado em 16 set 2015
Portaria RE nº 52 DE 01/09/2015 - RS
Estadual - Publicado em 4 set 2015
Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria IPERGS nº 116 DE 31/08/2015 - RS
Estadual - Publicado em 4 set 2015
Portaria SEAPA nº 327 DE 28/08/2015 - RS
Estadual - Publicado em 4 set 2015
Portaria SPH nº 141 DE 27/08/2015 - RS
Estadual - Publicado em 2 set 2015
Portaria RE nº 50 DE 14/08/2015 - RS
Estadual - Publicado em 18 ago 2015
Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria RE nº 50 DE 14/08/2015 - RS
Estadual - Publicado em 18 ago 2015
Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria RE nº 50 DE 14/08/2015 - RS
Estadual - Publicado em 18 ago 2015
Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria SES-RS nº 767 DE 13/08/2015 - RS
Estadual - Publicado em 26 ago 2015
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