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Exibindo: 127 normas.
Portaria SEAPI nº 384 DE 28/10/2015 - RS
Estadual - Publicado em 10 nov 2015
Portaria SES-RS nº 846 DE 27/10/2015 - RS
Estadual - Publicado em 29 out 2015
Portaria DETRAN/RS nº 471 DE 26/10/2015 - RS
Estadual - Publicado em 26 out 2015
Portaria DETRAN/RS nº 472 DE 23/10/2015 - RS
Estadual - Publicado em 26 out 2015
Portaria SECOM nº 1 DE 21/10/2015 - RS
Estadual - Publicado em 26 out 2015
Portaria SES-RS nº 863 DE 20/10/2015 - RS
Estadual - Publicado em 22 out 2015
Portaria RE nº 56 DE 19/10/2015 - RS
Estadual - Publicado em 21 out 2015
Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria SEAPA nº 375 DE 16/10/2015 - RS
Estadual - Publicado em 22 out 2015
Portaria DETRAN/RS nº 450 DE 15/10/2015 - RS
Estadual - Publicado em 20 out 2015
Portaria SEAPA nº 373 DE 13/10/2015 - RS
Estadual - Publicado em 21 out 2015
Portaria DETRAN/RS nº 541 DE 10/10/2015 - RS
Estadual - Publicado em 18 dez 2015
Portaria FEPAM nº 98 DE 09/10/2015 - RS
Estadual - Publicado em 13 out 2015
Portaria DETRAN/RS nº 415 DE 02/10/2015 - RS
Estadual - Publicado em 8 out 2015
Regulamenta os procedimentos para solicitação de restituição de valores perante ao DETRAN/RS.
Portaria FEPAM nº 96 DE 29/09/2015 - RS
Estadual - Publicado em 5 out 2015
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