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Exibindo: 36 normas.

Portaria DETRAN nº 255 de 17/12/2008 - PI

Estadual - Publicado em 19 dez 2008

Portaria GSF nº 396 de 15/12/2008 - PI

Estadual - Publicado em 19 dez 2008

Revoga as portarias que especifica.

Portaria DETRAN nº 241 de 04/11/2008 - PI

Estadual - Publicado em 7 nov 2008

Portaria GSF nº 371 de 31/10/2008 - PI

Estadual - Publicado em 6 nov 2008

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e TAXA, exigidos para licenciamento de veículos novos.

Portaria GSF nº 367 de 24/10/2008 - PI

Estadual - Publicado em 29 out 2008

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para recolhimento do ICMS.

Portaria DETRAN nº 235 de 24/10/2008 - PI

Estadual - Publicado em 3 nov 2008

Regulamenta a validação de certificado de curso de atualização para renovação de Carteira Nacional de Habilitação-CNH.

Portaria SEDET nº 49 de 15/10/2008 - PI

Estadual - Publicado em 7 nov 2008

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a fruição da prorrogação de que trata o Decreto nº 13.275, de 26 de setembro de 2008.

Portaria GSF nº 334 de 22/09/2008 - PI

Estadual - Publicado em 3 out 2008

Altera o anexo único da Portaria GSF nº 124, de 15 de maio de 2006.

Portaria GSF nº 304 de 25/08/2008 - PI

Estadual - Publicado em 28 ago 2008

Altera o anexo único da Portaria GSF nº 124, de 15 de maio de 2006.

Portaria GSF nº 299 de 18/08/2008 - PI

Estadual - Publicado em 28 ago 2008

Altera o anexo único da Portaria GSF nº 124, de 15 de maio de 2006.

Portaria GSF nº 267 de 15/07/2008 - PI

Estadual - Publicado em 28 ago 2008

Altera o anexo único da Portaria GSF nº 124, de 15 de maio de 2006.

Portaria GSF nº 266 de 15/07/2008 - PI

Estadual - Publicado em 17 jul 2008

Dispõe sobre o cálculo do Valor Adicionado Fiscal - VAF para fins de rateio da parcela do ICMS pertencente aos municípios, na forma da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990.

Portaria GASEC nº 265 de 15/07/2008 - PI

Estadual - Publicado em 17 jul 2008

Altera a Portaria GASEC nº 092A/2000, de 25 de abril de 2000, que "estabelece procedimentos relacionados com a utilização de crédito fiscal de que tratam os arts. 10 e 17 da Lei nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997, que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - SIEC".

Portaria GSF nº 227 de 13/06/2008 - PI

Estadual - Publicado em 17 jun 2008

Dispõe sobre o estabelecimento do número para os modelos de documentos fiscais que especifica.

Portaria GAB/SETRANS nº 3 de 27/05/2008 - PI

Estadual - Publicado em 2 jun 2008

Transformar em SERVIÇO SEMI-URBANO as Linhas operadas atualmente entre TERESINA e os MUNICÍPIOS que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.

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