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Exibindo: 45 normas.

Decreto nº 11.884 de 19/09/2005 - PI

Estadual - Publicado em 20 set 2005

Altera dispositivo do Decreto nº 9.591, de 21 de outubro de 1996.

Decreto nº 11.880 de 12/09/2005 - PI

Estadual - Publicado em 14 set 2005

Dispõe sobre a dispensa ou redução de juros e de multas de débitos fiscais, relacionados cum o ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 11.870 de 01/09/2005 - PI

Estadual - Publicado em 6 set 2005

Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.227, de 30 de setembro de 1994, 9.453, de 29 de dezembro de 1995, 9.740, de 27 de junho de 1997, 10.200, de 23 de novembro de 1999, 11.077, de 18 de julho de 2003, 11.399, de 07 de junho de 2004, 11.691, de 07 de abril de 2005, 10.740, de 06 de março de 2002, 11.688, de 07 de abril de 2005, 11.142, de 16 de setembro de 2003, 10.439, de 05 de dezembro de 2000 e dos Regulamentos do ICM aprovado pelo Decreto nº 6.551, de 27 de dezembro de 1985, e do ICMS aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

Decreto nº 11.846 de 15/08/2005 - PI

Estadual - Publicado em 15 ago 2005

Dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação nas operações interestaduais de saídas promovidas por contribuintes atacadistas

Decreto nº 11.806 de 12/07/2005 - PI

Estadual - Publicado em 13 jul 2005

Altera dispositivos dos Decretos nºs 10.740, de 06 de março de 2002, e 11.548, de 22 de novembro de 2004.

Decreto nº 11.779 de 21/06/2005 - PI

Estadual - Publicado em 23 jun 2005

Dispõe sobre obrigações tributárias a serem observadas nas operações realizadas por intermédio de leiloeiros oficiais.

Decreto nº 11.736 de 24/05/2005 - PI

Estadual - Publicado em 25 mai 2005

Altera o Decreto nº 11.618, de 17 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a concessão de autorização de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que não possui requisitos de Memória de Fita-detalhe.

Decreto nº 11.735 de 24/05/2005 - PI

Estadual - Publicado em 25 mai 2005

Ratifica os Convênios ICMS 08/05, 09/05, 11/05, 16/05 a 19/05, 21/05 a 32/05, 37/05 a 42/05, 44/05 a 50/05 e o Convênio ECF 01/05, celebrados no Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Decreto nº 11.731 de 19/05/2005 - PI

Estadual - Publicado em 20 mai 2005

Dispõe sobre a exigência de quitação do ISS para liberação de recursos financeiros por parte de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, quando da execução de obras ou serviços.

Decreto nº 11.730 de 19/05/2005 - PI

Estadual - Publicado em 20 mai 2005

Decreto nº 11.720 de 09/05/2005 - PI

Estadual - Publicado em 11 mai 2005

Dispõe sobre o enquadramento dos prestadores do Serviço de Transporte Alternativo Intermunicipal de Passageiros do Piauí - STPA/PI, no regime de recolhimento do ICMS por estimativa e dá outras providências.

Decreto nº 11.719 de 09/05/2005 - PI

Estadual - Publicado em 11 mai 2005

Altera dispositivos do Decreto nº 9.406, de 29 de setembro de 1995.

Decreto nº 11.718 de 09/05/2005 - PI

Estadual - Publicado em 11 mai 2005

Altera dispositivo do Decreto nº 10.740, de 06 de março de 2002.

Decreto nº 11.717 de 09/05/2005 - PI

Estadual - Publicado em 11 mai 2005

Altera dispositivos do Decreto nº 10.439, de 05 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de tributação aos contribuintes enquadrados nos Códigos que especifica, da Classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAE-FISCAL.

Decreto nº 11.703 de 20/04/2005 - PI

Estadual - Publicado em 22 abr 2005

Altera dispositivos dos Decretos nºs 9.740, de 27 de junho de 1997 e 9.652, de 17 de fevereiro de 1997.

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