Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Decreto -> 2008

Exibindo: 51 normas.

Decreto nº 4.079 de 30/12/2008 - PR

Estadual - Publicado em 30 dez 2008

Introduz alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007, (Operações com medicamentos)

Decreto nº 4.078 de 30/12/2008 - PR

Estadual - Publicado em 30 dez 2008

Introduz alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007, (Operações com medicamentos)

Decreto nº 4.077 de 30/12/2008 - PR

Estadual - Publicado em 30 dez 2008

Introduz alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007.

Decreto nº 4.007 de 17/12/2008 - PR

Estadual - Publicado em 17 dez 2008

Introduz alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007, (Operações com medicamentos)

Decreto nº 3.931 de 04/12/2008 - PR

Estadual - Publicado em 4 dez 2008

Introduz alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007, para implementar o Ajuste SINIEF 11/08, que passou a estabelecer novas regras para a emissão e transmissão de NF-e, e o Convênio ICMS 110/08, que dispõe sobre o Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA).

Decreto nº 3.795 de 18/11/2008 - PR

Estadual - Publicado em 18 nov 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007.

Decreto nº 3.794 de 18/11/2008 - PR

Estadual - Publicado em 18 nov 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007.

Decreto nº 3.734 de 07/11/2008 - PR

Estadual - Publicado em 7 nov 2008

Introduz alterações no Decreto n. 3.382, de 9 de setembro de 2008. (REFIS).

Decreto nº 3.732 de 06/11/2008 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007.

Decreto nº 3.718 de 29/10/2008 - PR

Estadual - Publicado em 29 out 2008

Decreto nº 3.713 de 24/10/2008 - PR

Estadual - Publicado em 24 out 2008

Ficam prorrogados até o dia 30 de outubro de 2008, sem a exigência de multa e juros, os prazos para pagamento dos créditos tributários cujo vencimento ocorreu no período de 08 a 22 de outubro de 2008.

Decreto nº 3.550 de 08/10/2008 - PR

Estadual - Publicado em 8 out 2008

Altera a alínea "a" da nota 4 do item 95 do Anexo I do RICMS (Decreto n. 1.980/2007)

Decreto nº 3.549 de 08/10/2008 - PR

Estadual - Publicado em 8 out 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007.

Decreto nº 3382 DE 09/09/2008 - PR

Estadual - Publicado em 9 set 2008

Autoriza a reduzir juros e multas incidentes sobre os débitos do ICMS, vencidos até 31 de dezembro de 2006, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, desde que pagos até 30 de setembro de 2008, ou parcelados em até 120 parcelas, observadas as condições nele estabelecidas.

Decreto nº 3.365 de 03/09/2008 - PR

Estadual - Publicado em 3 set 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »