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Exibindo: 51 normas.

Decreto nº 2.701 de 30/05/2008 - PR

Estadual - Publicado em 30 mai 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007.

Decreto nº 2.682 de 30/05/2008 - PR

Estadual - Publicado em 30 mai 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007.

Decreto nº 2.681 de 30/05/2008 - PR

Estadual - Publicado em 30 mai 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007.

Decreto nº 2.592 de 05/05/2008 - PR

Estadual - Publicado em 5 mai 2008

Institui o Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná.

Decreto nº 2.559 de 29/04/2008 - PR

Estadual - Publicado em 29 abr 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007. (peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins)

Decreto nº 2.558 de 29/04/2008 - PR

Estadual - Publicado em 29 abr 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007. (produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos)

Decreto nº 2.667 de 16/04/2008 - PR

Estadual - Publicado em 16 mai 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007.

Decreto nº 2.474 de 09/04/2008 - PR

Estadual - Publicado em 9 abr 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007. (Operações realizadas mediante leilão)

Decreto nº 2.473 de 09/04/2008 - PR

Estadual - Publicado em 9 abr 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007. (Operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados)

Decreto nº 2.472 de 09/04/2008 - PR

Estadual - Publicado em 9 abr 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007. Introduz, ainda, alterações nos Decretos 2152, 2154, 2155 e 2373, todos de 2008.

Decreto nº 2.374 de 19/03/2008 - PR

Estadual - Publicado em 19 mar 2008

Introduz alterações nos Decretos n.º 2.152, 2.154 e 2.155, todos de 21.02.2008

Decreto nº 2.373 de 19/03/2008 - PR

Estadual - Publicado em 19 mar 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007.

Decreto nº 2.285 de 12/03/2008 - PR

Estadual - Publicado em 12 mar 2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007.

Decreto nº 2.155 de 21/02/2008 - PR

Estadual - Publicado em 21 fev 2008

Decreto nº 2.154 de 21/02/2008 - PR

Estadual - Publicado em 21 fev 2008

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