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Exibindo: 180 normas.

Portaria SEMA nº 132 DE 29/12/2017 - MA

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme art. 8º, 9º, 10, 11 e 12 da Lei nº 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.

Portaria SEFAZ nº 596 DE 22/12/2017 - MA

Estadual - Publicado em 27 dez 2017

Determina que os pagamentos realizados relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA na forma da Lei nº 10.692, de 28 de setembro de 2017, sejam considerados nas condições que especifica.

Portaria GABIN nº 597 DE 22/12/2017 - MA

Estadual - Publicado em 22 dez 2017

Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN nº 591 DE 18/12/2017 - MA

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativo ao exercício de 2018, e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 129 DE 14/12/2017 - MA

Estadual - Publicado em 19 dez 2017

Disciplina o funcionamento, utilização e gestão do Complexo Ambiental da Área de Proteção Ambiental-APA do Itapiracó e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 578 DE 13/12/2017 - MA

Estadual - Publicado em 19 dez 2017

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 579 DE 13/12/2017 - MA

Estadual - Publicado em 19 dez 2017

Acrescenta a alínea "a" ao inciso XI do artigo 5º da Portaria 358 de 04 de agosto de 2017.

Portaria GABIN nº 576 DE 12/12/2017 - MA

Estadual - Publicado em 19 dez 2017

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os valores dos produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 575 DE 11/12/2017 - MA

Estadual - Publicado em 14 dez 2017

Acrescenta o inciso VII ao artigo 4º da Portaria 365 de 20 de setembro de 2016.

Portaria GABIN nº 574 DE 06/12/2017 - MA

Estadual - Publicado em 12 dez 2017

Inclui e altera na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GAB/MOB nº 394 DE 04/12/2017 - MA

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Altera a Portaria GAB/MOB nº 108, de 10 de maio de 2017, para dar nova redação ao art. 6º.

Portaria GABIN nº 573 DE 04/12/2017 - MA

Estadual - Publicado em 11 dez 2017

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 563 DE 30/11/2017 - MA

Estadual - Publicado em 6 dez 2017

Determina a prorrogação do prazo para que as transportadoras credenciadas na condição de Fiel Depositárias realizem o credenciamento no sistema Canal Verde Brasil ID.

Portaria AGED nº 1083 DE 29/11/2017 - MA

Estadual - Publicado em 4 dez 2017

Prorroga data final para o término da II etapa de vacinação contra a febre aftosa, novembro 2017, em todo o estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 559 DE 28/11/2017 - MA

Estadual - Publicado em 1 dez 2017

Altera nos valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

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