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Exibindo: 58 normas.

Instrução Normativa GSF nº 1206 DE 30/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 5 jan 2015

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Instrução Normativa GSF nº 1205 DE 29/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 2 jan 2015

Altera a Instrução Normativa nº 1.182, de 9 de maio de 2014, que dispõe o Programa Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás - REGULARIZA.

Instrução Normativa GSF nº 1204 DE 23/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa SRE nº 24 DE 16/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Inclui produtos, bem como altera preços e descrição de produtos do Anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 1202 DE 15/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

Altera a Instrução nº 1.182, de 9 de maio de 2014, que dispõe o Programa Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás - REGULARIZA.

Instrução Normativa GSF nº 1203 DE 15/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

Dispõe o Programa de Incentivo à regularização de débitos do IPVA e do ITCD.

Instrução Normativa SRE nº 23 DE 03/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 5 dez 2014

Altera preços de produtos do anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 1201 DE 03/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 8 dez 2014

Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para o pagamento do ICMS devido pelo contribuínte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1199 DE 26/11/2014 - GO

Estadual - Publicado em 1 dez 2014

Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF -, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais.

Instrução Normativa GSF nº 1198 DE 26/11/2014 - GO

Estadual - Publicado em 1 dez 2014

Altera a Instrução Normativa nº 899/08-GSF que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa SRE nº 22 DE 25/11/2014 - GO

Estadual - Publicado em 27 nov 2014

Altera I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 21 DE 18/11/2014 - GO

Estadual - Publicado em 20 nov 2014

Inclui produtos no anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 8 DE 06/11/2014 - GO

Estadual - Publicado em 11 nov 2014

Dispõe sobre ações e medidas fitossanitárias que visem à prevenção e controle da Ferrugem Asiática no Estado de Goiás.

Instrução Normativa SRE nº 20 DE 03/11/2014 - GO

Estadual - Publicado em 6 nov 2014

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1196 DE 23/10/2014 - GO

Estadual - Publicado em 28 out 2014

Convalida procedimento relativo a pagamento do ICMS devido no período de apuração de 20 a 26 do mês de janeiro de 2011 para o contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

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