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Exibindo: 58 normas.

Instrução Normativa GSF nº 1189 DE 26/08/2014 - GO

Estadual - Publicado em 28 ago 2014

Altera a Instrução Normativa nº 467/2000-GSF, de 20 de outubro de 2000, que institui o sistema de Controle de Impressão e Liberação de Uso de Documentos e Autenticação de Livros Fiscais - CIAF.

Instrução Normativa SRE nº 14 DE 25/08/2014 - GO

Estadual - Publicado em 28 ago 2014

Altera a Instrução Normativa nº 119/2007-SGAF, que dispõe sobre o Termo de Credenciamento previsto na Instrução Normativa nº 598/2003-GSF.

Instrução Normativa GSF nº 1186 DE 15/08/2014 - GO

Estadual - Publicado em 19 ago 2014

Altera a Instrução nº 1.182, de 9 de maio de 2014, que dispõe o Programa Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás - REGULARIZA

Instrução Normativa SRE nº 13 DE 30/07/2014 - GO

Estadual - Publicado em 31 jul 2014

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SRE nº 13 DE 30/07/2014 - GO

Estadual - Publicado em 1 jun 2015

Errata. - Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 1185 DE 10/07/2014 - GO

Estadual - Publicado em 14 jul 2014

Altera a Instrução Normativa nº 927/2008-GSF, que dispõe sobre o rito processual aplicável ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional e à exclusão de ofício do Simples Nacional.

Instrução Normativa SRE nº 12 DE 07/07/2014 - GO

Estadual - Publicado em 9 jul 2014

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1184 DE 25/06/2014 - GO

Estadual - Publicado em 27 jun 2014

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SEMARH/GAB nº 3 DE 13/06/2014 - GO

Estadual - Publicado em 27 jun 2014

Regula os procedimentos administrativos para a celebração de termos de compromisso em cumprimento às obrigações de compensação ambiental dirigidas a unidades de conservação estaduais, nos termos da exigência estabelecida no art. 35 da Lei nº 14.247 , de 29 de julho de 2002 e art. 10 da Lei nº 14.241 , de 29 de julho de 2002, de apoio à implantação e à manutenção de unidade de conservação nos casos de licenciamento ambiental de significativo impacto ambiental.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 4 DE 10/06/2014 - GO

Estadual - Publicado em 10 jun 2014

Dispõe sobre medidas fitossanitárias para a prevenção e o controle do bicudo do algodoeiro - Anthonomus grandis - em cultivos de algodão no Estado de Goiás.

Instrução Normativa GSF nº 1183 DE 09/06/2014 - GO

Estadual - Publicado em 11 jun 2014

Altera a Instrução Normativa nº 761/2005 - GSF -, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais.

Instrução Normativa SRE nº 11 DE 26/05/2014 - GO

Estadual - Publicado em 28 mai 2014

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 10 DE 14/05/2014 - GO

Estadual - Publicado em 16 mai 2014

Instrução Normativa GSF nº 1182 DE 09/05/2014 - GO

Estadual - Publicado em 13 mai 2014

Dispõe o Programa Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás - REGULARIZA.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 2 DE 25/04/2014 - GO

Estadual - Publicado em 5 mai 2014

Dispõe sobre ações e medidas fitossanitárias que visem o controle da Mosca Branca e do vírus do Mosaico Dourado do feijoeiro no Estado de Goiás.

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