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Exibindo: 38 normas.
Decreto nº 809-R DE 16/08/2001 - ES
Estadual - Publicado em 17 ago 2001
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373–N, de 02 de dezembro de 1998.
Decreto nº 802-R DE 08/08/2001 - ES
Estadual - Publicado em 9 ago 2001
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 - N, de 02 de dezembro de 1998.
Decreto nº 799-R DE 03/08/2001 - ES
Estadual - Publicado em 6 ago 2001
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 - N, de 02 de dezembro de 1998.
Decreto nº 792-R de 25/07/2001 - ES
Estadual - Publicado em 26 jul 2001
Decreto nº 785-R DE 18/07/2001 - ES
Estadual - Publicado em 19 jul 2001
Decreto nº 786-R DE 18/07/2001 - ES
Estadual - Publicado em 19 jul 2001
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373–N, de 02 de dezembro de 1998.
Decreto nº 787-R DE 18/07/2001 - ES
Estadual - Publicado em 19 jul 2001
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.
Decreto nº 771-R DE 16/07/2001 - ES
Estadual - Publicado em 17 jul 2001
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 - N, de 02 de dezembro de 1998.
Decreto nº 772-R DE 16/07/2001 - ES
Estadual - Publicado em 17 jul 2001
Decreto nº 748-R de 11/06/2001 - ES
Estadual - Publicado em 13 jun 2001
Decreto nº 741-R DE 05/06/2001 - ES
Estadual - Publicado em 6 jun 2001
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.
Decreto nº 743-R DE 05/06/2001 - ES
Estadual - Publicado em 6 jun 2001
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.
Decreto nº 729-R DE 31/05/2001 - ES
Estadual - Publicado em 1 jun 2001
Decreto nº 716-R DE 24/05/2001 - ES
Estadual - Publicado em 25 mai 2001
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.
Decreto nº 713-R DE 22/05/2001 - ES
Estadual - Publicado em 24 mai 2001
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.
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