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Exibindo: 38 normas.
Decreto nº 686-R DE 10/05/2001 - ES
Estadual - Publicado em 11 mai 2001
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.
Decreto nº 639-R DE 05/04/2001 - ES
Estadual - Publicado em 6 abr 2001
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.
Decreto nº 631-R DE 30/03/2001 - ES
Estadual - Publicado em 2 abr 2001
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.
Decreto nº 624-R DE 26/03/2001 - ES
Estadual - Publicado em 27 mar 2001
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373– N, de 02 de dezembro de 1998.
Decreto nº 598-R DE 01/03/2001 - ES
Estadual - Publicado em 2 mar 2001
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.
Decreto nº 572-R DE 07/02/2001 - ES
Estadual - Publicado em 8 fev 2001
Decreto nº 566-R DE 30/01/2001 - ES
Estadual - Publicado em 31 jan 2001
Decreto nº 984-R DE 09/01/2001 - ES
Estadual - Publicado em 10 fev 2002
Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de l998.
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