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Exibindo: 19 normas.

Portaria SEF nº 387 de 27/12/2004 - DF

Estadual - Publicado em 29 dez 2004

Revoga as portarias que menciona.

Portaria SEF nº 344 de 29/10/2004 - DF

Estadual - Publicado em 3 nov 2004

Dispõe sobre substituição tributária nas operações com veículos novos motorizados.

Portaria SEF nº 316 de 08/10/2004 - DF

Estadual - Publicado em 13 out 2004

Introduz alteração na Portaria nº 785, de 28 de dezembro de 2003, que consolida a legislação que dispõe sobre a emissão por sistema eletrônico de processamento de dados dos documentos fiscais previstos no Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970 (2ª alteração).

Portaria SEF nº 297 de 21/09/2004 - DF

Estadual - Publicado em 23 set 2004

Altera os modelos de requerimentos de que trata a Portaria nº 17, de 15 de janeiro de 2004. (1ªalteração)

Portaria SEF nº 255 DE 10/08/2004 - DF

Estadual - Publicado em 11 ago 2004

Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações interestaduais e internas com rações tipo "pet" para animais domésticos.

Portaria SEF nº 220 de 13/07/2004 - DF

Estadual - Publicado em 15 jul 2004

Introduz alterações na Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona (1ª alteração).

Portaria SEF nº 216 de 12/07/2004 - DF

Estadual - Publicado em 13 jul 2004

Introduz alteração na Portaria nº 711, de 30 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações realizadas com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e gelo (3ª alteração).

Portaria SEAPA nº 83 de 28/06/2004 - DF

Estadual - Publicado em 14 jul 2004

Portaria SEF nº 177 DE 18/06/2004 - DF

Estadual - Publicado em 22 jun 2004

Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações interestaduais com energia elétrica não destinada à comercialização ou à industrialização.

Portaria SEF nº 176 de 18/06/2004 - DF

Estadual - Publicado em 22 jun 2004

Introduz alteração no Anexo I da Portaria nº 799, de 30 de dezembro de 1997, que cria o Comprovante de Autorização de ECF e dá outras providências (1ª alteração).

Portaria SEF nº 140 de 21/05/2004 - DF

Estadual - Publicado em 24 mai 2004

Altera a Portaria nº 711, de 30 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações realizadas com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e gelo, e dá outras providências (2ª alteração).

Portaria SEF nº 133 de 14/05/2004 - DF

Estadual - Publicado em 17 jun 2004

Altera a Portaria nº 785, de 28 de dezembro de 2003, que consolida a legislação que dispõe sobre a emissão por sistema eletrônico de processamento de dados dos documentos fiscais previstos no Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970 (1ª alteração).

Portaria SEF nº 91 de 26/03/2004 - DF

Estadual - Publicado em 29 mar 2004

Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do art. 3º da Portaria nº 090, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 90 de 26/03/2004 - DF

Estadual - Publicado em 29 mar 2004

Dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona.

Portaria SEF nº 63 de 03/03/2004 - DF

Estadual - Publicado em 4 mar 2004

Dispõe sobre a fixação de preço de venda final ao consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS para os produtos de que trata o item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

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