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Exibindo: 20 normas.

Portaria SEFP nº 868 de 23/12/2002 - DF

Estadual - Publicado em 26 dez 2002

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEFP nº 867 de 20/12/2002 - DF

Estadual - Publicado em 24 dez 2002

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.

Portaria SEFP nº 866 de 20/12/2002 - DF

Estadual - Publicado em 24 dez 2002

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica e eletrônica, reator e "starter".

Portaria SEFP nº 864 de 20/12/2002 - DF

Estadual - Publicado em 24 dez 2002

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com navalha e aparelho de barbear descartável,lâmina de barbear e isqueiro.

Portaria SEFP nº 863 de 20/12/2002 - DF

Estadual - Publicado em 24 dez 2002

Altera a Portaria nº 466, de 6 de dezembro de 1993, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com farinha de trigo.

Portaria SEFP nº 865 DE 20/12/2002 - DF

Estadual - Publicado em 24 dez 2002

Dispõe sobre substituição tributária nas operações com filme fotográfico e cinematográfico e "slide".

Portaria SEFP nº 804 de 28/11/2002 - DF

Estadual - Publicado em 29 nov 2002

Altera o art.1º e o parágrafo único do art. 5º da Portaria nº 135 - SEFP, de 27 de maio de 1993, e dá outras providências.

Portaria SEFP nº 801 de 28/11/2002 - DF

Estadual - Publicado em 29 nov 2002

Acrescenta dispositivos à Portaria nº 274, de 28 de abril de 1994, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com cigarro e outros produtos derivados do fumo. (1ª alteração)

Portaria nº 805 DE 28/11/2002 - DF

Estadual - Publicado em 29 nov 2002

Portaria SEFP nº 774 de 21/11/2002 - DF

Estadual - Publicado em 22 nov 2002

Introduz alterações na Portaria nº 556, de 2 de setembro de 2002, que estabelece definições para efeitos de cumprimento do Decreto nº 20.322, de 17 junho de 1999.

Portaria SEFP nº 708 de 25/10/2002 - DF

Estadual - Publicado em 14 nov 2002

Prorroga as datas limites constantes da Portaria nº 336, de 06 de junho de 2002.

Portaria SEFP nº 641 de 02/10/2002 - DF

Estadual - Publicado em 4 out 2002

Altera a Portaria nº 384, de 3 de agosto de 2001, que fixa percentuais a título de crédito a que se refere o Decreto nº20.322, de 17 de junho de 1999. (3ª alteração)

Portaria SEFP nº 563 de 05/09/2002 - DF

Estadual - Publicado em 10 set 2002

Altera o Anexo Único à Portaria SEFP nº 648 de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Portaria SEFP nº 556 de 02/09/2002 - DF

Estadual - Publicado em 4 set 2002

Estabelece definições para efeitos de cumprimento do Decreto nº 20.322, de 17 de junho de 1999.

Portaria SEFP nº 475 de 25/07/2002 - DF

Estadual - Publicado em 30 jul 2002

Altera a Portaria nº 384, de 3 agosto de 2001, que fixa percentuais a título de crédito a que se refere o Decreto nº 20.322, de 17 de junho de 1999.

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