Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Amapá -> Decreto -> 2017
Exibindo: 44 normas.
Decreto nº 2961 DE 10/08/2017 - AP
Estadual - Publicado em 10 ago 2017
Decreto nº 2960 DE 10/08/2017 - AP
Estadual - Publicado em 10 ago 2017
Decreto nº 2962 DE 10/08/2017 - AP
Estadual - Publicado em 10 ago 2017
Decreto nº 2910 DE 31/07/2017 - AP
Estadual - Publicado em 31 jul 2017
Decreto nº 2909 DE 31/07/2017 - AP
Estadual - Publicado em 31 jul 2017
Decreto nº 2875 DE 27/07/2017 - AP
Estadual - Publicado em 27 jul 2017
Decreto nº 2874 DE 27/07/2017 - AP
Estadual - Publicado em 27 jul 2017
Decreto nº 2868 DE 26/07/2017 - AP
Estadual - Publicado em 26 jul 2017
Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 5.001, de 21 de outubro de 2015 e dá outras providências.
Decreto nº 2869 DE 26/07/2017 - AP
Estadual - Publicado em 26 jul 2017
Decreto nº 2870 DE 26/07/2017 - AP
Estadual - Publicado em 26 jul 2017
Decreto nº 2871 DE 26/07/2017 - AP
Estadual - Publicado em 26 jul 2017
Dispõe sobre prorrogação das disposições de Decretos que concedem benefícios fiscais.
Decreto nº 2872 DE 26/07/2017 - AP
Estadual - Publicado em 26 jul 2017
Decreto nº 2296 DE 21/06/2017 - AP
Estadual - Publicado em 21 jun 2017
Fica determinado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Estaduais.
Decreto nº 2054 DE 02/06/2017 - AP
Estadual - Publicado em 2 jun 2017
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »