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Exibindo: 21 normas.

Portaria SARE nº 91 de 13/12/2006 - AL

Estadual - Publicado em 15 dez 2006

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de novembro de 2006, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SARE nº 89 de 28/11/2006 - AL

Estadual - Publicado em 29 nov 2006

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de outubro de 2006, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SARE nº 83 de 24/10/2006 - AL

Estadual - Publicado em 26 out 2006

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de setembro de 2006, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SEF nº 513 de 13/10/2006 - AL

Estadual - Publicado em 17 out 2006

Altera a Portaria SF nº 418, de 19 de agosto de 2003, que disciplina procedimentos a serem observados anteriormente à protocolização de auto de infração, e por ocasião da juntada, separação ou desentranhamento de processo ou documento.

Portaria SARE nº 76 de 19/09/2006 - AL

Estadual - Publicado em 20 set 2006

Altera o Anexo Único da Portaria SARE nº 22, de 1º de Fevereiro de 2005, que estabelece a base de cálculo do ICMS substituição tributária nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, produtos isotônicos e energéticos.

Portaria SARE nº 74 de 18/09/2006 - AL

Estadual - Publicado em 19 set 2006

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de agosto de 2006, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SEF nº 439 de 31/08/2006 - AL

Estadual - Publicado em 1 set 2006

Altera a Portaria SF nº 222, de 30 de maio de 2001, que estabelece os valores a serem utilizados para fins de cálculo do ICMS nas operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo.

Portaria SEF nº 438 de 31/08/2006 - AL

Estadual - Publicado em 1 set 2006

Estabelece valores de referência dos produtos derivados da farinha de trigo.

Portaria SARE nº 65 de 14/08/2006 - AL

Estadual - Publicado em 16 ago 2006

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de julho de 2006, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SARE nº 56 de 27/07/2006 - AL

Estadual - Publicado em 28 jul 2006

Altera a Portaria SARE Nº 22, de 1º de fevereiro de 2005, incluindo produtos no Anexo Único para fins de determinação da base de cálculo do ICMS Substituição Tributária, nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, produtos isotônicos e energéticos na conformidade de Termo de Acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.

Portaria SARE nº 54 de 13/07/2006 - AL

Estadual - Publicado em 18 jul 2006

Altera a Portaria SARE Nº 22, de 1º de fevereiro de 2005, que dispõe sobre base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária na operações com bebidas, para incluir produtos no Anexo Único.

Portaria SARE nº 53 de 11/07/2006 - AL

Estadual - Publicado em 13 jul 2006

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de junho de 2006, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SARE nº 46 de 13/06/2006 - AL

Estadual - Publicado em 14 jun 2006

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de março de 2006, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SARE nº 39 de 09/05/2006 - AL

Estadual - Publicado em 11 mai 2006

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de abril de 2006, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF Nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SARE nº 28 de 11/04/2006 - AL

Estadual - Publicado em 12 abr 2006

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de março de 2006, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002.

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