Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Vitória -> Portaria -> 2025

Exibindo: 5 normas.

Portaria SEMFA nº 29 DE 22/04/2025 - Vitória-

Municipal - Publicado em 23 abr 2025

Disciplina as diretrizes e os procedimentos para a utilização do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) pelos contribuintes de tributos municipais.

Portaria SEMFA nº 8 DE 20/01/2025 - Vitória-

Municipal - Publicado em 21 jan 2025

Dispõe sobre o depósito de créditos relativos ao programa Nota Vitória.

Portaria SEMFA nº 6 DE 13/01/2025 - Vitória-

Municipal - Publicado em 15 jan 2025

Reajusta valores e altera o Anexo Único da Portaria SEMFA Nº 14/2019, que dispõe sobre o credenciamento da rede arrecadadora para a prestação de serviços de arrecadação e correlatos de tributos e demais receitas do Município de Vitória.

Portaria SEFAZ nº 1 DE 03/01/2025 - Vitória-

Municipal - Publicado em 3 jan 2025

Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica os Profissionais Autônomos relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2025.

Portaria SEFAZ nº 2 DE 02/01/2025 - Vitória-

Municipal - Publicado em 3 jan 2025

Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica os prestadores de Serviços Contábeis relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2025.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »