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Exibindo: 55 normas.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 27 DE 22/08/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 25 ago 2014

Dispõe sobre o credenciamento de entidades filantrópicas soteropolitanas de assistência social, de saúde, de pessoas portadoras de necessidades especiais, de cultura, de meio ambiente, de proteção animal, bem como a Fundação Gregório de Matos, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 28 DE 27/08/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 ago 2014

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 29 DE 02/09/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 9 set 2014

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos para a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, relativa à prestação de serviço de propaganda e publicidade, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 29 DE 02/09/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 3 set 2014

Dispõe sobre os procedimentos para a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, relativa à prestação de serviço de propaganda e publicidade, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 30 DE 16/09/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 22 set 2014

Rep. - Estabelece os procedimentos para a análise do processo de avaliação especial de imóveis prevista no art. 8º da Lei nº 8.473 , de 27 de setembro de 2013, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 30 DE 16/09/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 17 set 2014

Estabelece os procedimentos para a análise do processo de avaliação especial de imóveis prevista no art. 8º da Lei nº 8.473 , de 27 de setembro de 2013, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 31 DE 23/09/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 24 set 2014

Aprova o aplicativo para adesão ao Parcelamento Administrativo de Débitos - PAD, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 32 DE 23/09/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 24 set 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 32 DE 26/09/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 29 set 2014

Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 8/2013, que aprova a forma de retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e as regras de negócio para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 33 DE 26/09/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 2 out 2014

Rep. - Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 8/2013, que aprova a forma de retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e as regras de negócio para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, na forma que indica.

Instru??o Normativa SEFAZ/CGM n? 34 DE 02/10/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 3 out 2014

Disp?e sobre a manuten??o do equil?brio econ?mico financeiro dos contratos administrativos celebrados pela Administra??o P?blica Municipal.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 35 DE 03/10/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 6 out 2014

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 37 DE 14/10/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 15 out 2014

Disciplina a emissão da Nota Fiscal do Tomador/Intermediário de Serviços Eletrônica - NFTS-e, de acordo com o disposto no Decreto nº 25.406, de 10 de outubro de 2014, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 36 DE 14/10/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 15 out 2014

Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 29/2014, que dispõe sobre os procedimentos para a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, relativa à prestação de serviço de propaganda e publicidade, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 38 DE 21/10/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 23 out 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

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