Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Salvador -> Instrução Normativa -> 2014

Exibindo: 55 normas.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 12 DE 18/03/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 21 mar 2014

Rep. - Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 13 DE 26/03/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 27 mar 2014

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 DE 01/04/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 2 abr 2014

Aprova o aplicativo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, instituído pela Lei nº 8.422, de 15 de julho de 2013, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 15 DE 23/04/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 24 abr 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 16 DE 05/05/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 6 mai 2014

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 17 DE 19/05/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 20 mai 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 18 DE 28/05/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 29 mai 2014

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 19 DE 10/06/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 11 jun 2014

Disciplina os procedimentos para a restituição dos créditos remitidos da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD do exercício de 2014, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 20 DE 13/06/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 17 jun 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 21 DE 01/07/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 4 jul 2014

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 22 DE 08/07/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 9 jul 2014

Estabelece os procedimentos relativos à data de vencimento, a forma de pagamento e a isenção referente ao foro.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 23 DE 18/07/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 21 jul 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 24 DE 25/07/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 jul 2014

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador previsto no art. 3º da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 25 DE 30/07/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 31 jul 2014

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 26 DE 19/08/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 20 ago 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »